No Tocante Aos Crimes Contra O Patrimônio é Possível Afir

ice p a r a ca t á logo sist em á t ico: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensiona lita et des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain,…

Condições sociais. 1. Zaluar, Alba. II. Alvito, Marcos. III. Fundação Getulío Vargas. CD D-301.363098153 A Capoeira e alteridade: sobre mediações, trânsitos e fronteiras Sonio Duarte Travassos 267 Um bicho-de-sete-cabeças Morcos fllvito 181 200 Crime, medo e política _ *. Introdução Riba Zoluor Cocaína e poderes paralelos na periferia urbana brasileira: ameaças à democratização em nível local 233 í fllbo Zaluar l Morcos fllvlto filizabetn leeds Drogas e símbolos: redes de…

desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed. 2001. Estatuto da Cidade. São Paulo, Ed. NDJ, 2002. OBRAS EM CONJUNTO Breves anotações à Constituição de 1988.…

edição reservados Ê à Edições J11sPODI VM. tcnninantcmente proibida n reprodução total ou parcial desta obra. por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições J11sPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descri lo na legislação em vigor, sem prejuíLO das sanções civis cabiveis. A Francisco de Paula Baptista, José de Moura Rocha e Paulo Furtado, dois pernambucanos e um baiano que, a seu tempo e à sua maneira, contri­ buíram para o…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução 2. A teoria crítica 3. O direito alternativo 4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível Capítulo Ii CONCLUSÕES Índice onomástico Índice alfabético-remissivo Bibliografia ABREVIATURAS ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade AgI - Agravo de…

Bruzundangas Hais tous maux où qu'ils soient, très doux Fils. Joinville. São Luís. PREFÁCIO NA Arte de furtar, que ultimamente tanto barulho causou entre os eruditos, há um capítulo, o quarto, que tem como ementa esta singular afir‑ mação: "Como os maiores ladrões são os que têm por oficio livrar‑nos de outros ladrões". Não li o capítulo, mas abrindo ao acaso um exemplar do curioso livro, achei verdadeira a cousa e boa para justificar a publicação destas…

ideologr'e, `premessa", p. VII). Sabe-se que "nenhuma ação transformadora poderá ser bem sucedida se ignorarmos a natureza das coisas com que lidamos" (id., ib.), mas sem a visão nítida dos objetivos e inconformismo com os resultados que tem sido possível obter, o imobilismo é inevitável. Toda tomada de decisão inclui a "fase crítica" consistente na definição de óbjetivos (Deutsch, Poktica e governo, p. 185) e por isso é que, para essa atitude "funcionalista", que se nega "a dar…

desprotegido, liberto da proteção contra si mesmo (contra sua dor) f ornecida pelos instrumentos do poder, o ser pode vivenciar um reencontro com sua identidade perdida e reconciliar­se com seu eu existencial nublado pela engenhosidade do sistema que detém o controle sobre as engrenagens do mundo. A catarse nos parece, assim, apta a def lagrar o desejo de transf ormação e mudança, o qual nos leva ao embate contra os…

Grécia 28 gerontes (cidadãos com mais de pelos dórios. 60 anos), com poderes vitalícios. O Século IX a.C – Fundação de EsPoder Executivo passou a ser exercido pelos éforos, cinco magistrados parta. escolhidos pelos gerontes, com o 809 a.C. (?) – Possível data da mandato de um ano. A antiga Ápela elaboração da Grande Retra. aprovava as leis apenas por aclamaSéculo VIII a.C. – P r i m e i r a ção, correspondendo, nesse contexto, a um órgão formal de decisões Guerra da Messênia. políticas,…

no dizer de Weber: “tanto para a sociologia em seu sentido atual, como para a história, o objeto de conhecimento é o complexo de significado subjetivo da ação”. Esses conceitos fundamentam as principais questões levantadas pelos autores: Como é possível que os significados subjetivos se tornem fatos objetivos? Como a atividade humana produz um mundo de coisas? Resumindo: estudar a realidade social implica em descobrir como a realidade está construída. Este é o objeto e tarefa da…