DJRO 2013 04 Pdf 20130411

- RO Cargo/Função Chefe de Núcleo, FG-5 Cadastro 004140-8 JOÃO EUDES DA SILVA Auxiliar Operacional, Padrão 21 003993-4 MARIA ELZENIR DA SILVA VIANA Analista Judiciário, Padrão 23 004141-6 THAIS FRANCINE LOPES XAVIER Analista Judiciário, Padrão 01 DE PAULA 205676-3 5 Lotação Coordenadoria do Núcleo Psicossocial do 1º JIJ SET - Serviço de Transportes Seção de Estudo Social e Psicológico do Núcleo Psicossocial do 1º JIJ 2º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho/RO Portaria N. 0575/2013-PR Considerando o que consta no Processo Digital n. 15667-51/2013, R E S O L V E: Alterar os termos da Portaria n. 0498/2013-PR, publicada no DJE n. 061, de 04/04/2013, referente ao deslocamento do Cabo PM MARCO ANTONIO VALLE, RE:6428-8, Cabo PM ANTÔNIO EDEVALDO DE SOOUZA, RE: 6250-3, e Soldado PM FERNANDO DE AZEVEDO RODRIGUES CORDEIRO, RE:9412-8, à comarca de Buritis/RO, para onde se lê “no período de 25 a 28/03/2013, concedendo-lhes o equivalente a 3 ½ (três e meia) diárias”, leia-se “no período de 25 a 28/03/2013, concedendolhes o equivalente a 2 (duas) diárias”. Portaria N. 0576/2013-PR Considerando o que consta no Processo Digital n 15558-37/2013, R E S O L V E: I - Excluir o nome do servidor RAIMUNDO DAS CHAGAS TEIXEIRA, cadastro 203330-5, Auxiliar Operacional, Padrão 15, na especialidade de Agente de Segurança, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, da Portaria n. 0502/2013-PR, publicada no DJE n. 061, de 04/04/2013. II - Incluir o nome

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de…

Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto…

utra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 75 LUCIANO FIGUEIREDO E ROBERTO FIGUEIREDO 1 1 A regra geral é que o cedente responderá na cessão de crédito onerosa e na gratuita realizada de má-fé, pela existência do crédito cedido ao tempo da transferência. A isto denomina a doutrina de responsabilidade pro solu to ou no me m veru m ou in veritas nominis. í Entenda por garantir a existência, assegurar a titularidade e a vali- 1 d a d e d o cré d…

Advocacia Pública, Editora Juspodivm (coordenadora e coautora) • Grandes Temas de Direito Administrativo em homenagem ao Henrique Blasi, Editora Millennium (obra coletiva, coautora) • Servidores Públicos, Editora Impetus Professor Paulo APRESENTAÇÃO O Direito Administrativo brasileiro, a partir da década de 1990, tornou-se o cenário de uma nítida rediscussão epistemològica. A tradicional influência da Escola Francesa, baseada no tripé serviço público, administração pública e ato…

insignificância ........................................ lo. Furto qualificado .................................................................... l0.1. Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa ............................... 10.2. Com abuso de confiança .......... .-.................................... l0.3. Mediante fraude ............................................................ l0.4. Escalada…