No Dia 14 De Outubro De 1992 A Assembleia Geral Das Nacoes Unidas Institui O Dia 03 De Dezembro Como O Dia Internacional Do Deficiente Fisico

ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL ANÁLISE ERGONÔMICA NO AMBIENTE DE TRABALHO DE DEFICIENTES FÍSICOS: CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PONTA GROSSA 2005 2 EUZITA FERREIRA GARY DVORECKY VANESSA DE LUCAS SILVA MELNICK ANÁLISE ERGONÔMICA NO AMBIENTE DE TRABALHO DE DEFICIENTES FÍSICOS: CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de…

Assessoria - que tem por objeto o mapeamento e análise da legislação relativa aos direitos das mulheres, no período de 1988 a 2005. Mais precisamente, o estudo refere-se à Constituição Federal de 1988, à legislação infraconstitucional e aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Tendo como referência as diretrizes emanadas dos movimentos de mulheres e da I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (2004), a pesquisa focaliza diferentes áreas temáticas contempladas…

ou de agressão da parte do preso, e de modo algum será permitido, nos presos a que se refere o art. 242”. O objetivo institucional deste trabalho é produzir um Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. O objetivo geral definido será analisar a percepção dos magistrados e o posicionamento doutrinário em relação ao uso de algemas e os direitos fundamentais do preso ao princípio da dignidade da pessoa humana, à presunção de inocência, à integridade física…

COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CLASSE XLVII ESTUDO DE PAÍSES BRASIL FORT LESLEY J. McNAIR WASHINGTON, D.C., DEZEMBRO DE 2007 1 GENERALIDADES OBJETIVO Realizar um estudo analítico e comparativo, sobre os dados quantitativos e estimativas das Expressões do Poder Nacional, e como complemento realizar um estudo prospectivo sobre a possível evolução do país, em caso de persistir as atuais condições nos diferentes âmbitos do Poder Nacional, a fim de…

organização de Fernanda Alves dos Anjos ... [et al.]. – 1.ed. Brasília : Ministério da Justiça, 2013. 576 p. ISBN : 978-85-85820-56-5 1.Direitos humanos. 2. Crime contra a pessoa. 3. Tráfico de pessoa – prevenção. 4.Violência contra a mulher. 5. Direito internacional público. I. Brasil. Ministério da Justiça. II. Anjos, Fernanda Alves dos, org. CDD Ficha catalográfica produzida pela Biblioteca do Ministério da Justiça EXPEDIENTE: Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro de…

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei…

ATO Nº 1.405 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOMEAR JOSÉ PEDRO DIAS LEITE para exercer o cargo de Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, a partir de 11 de junho de 2012. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de junho de 2012; 191º da Independência, 124º da República e 24º do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Estado Art. 2º Designar o…

solícito. RESUMO A dissertação de mestrado demonstra a trajetória das pessoas com deficiência na busca do reconhecimento pelos seus direitos. Analisa a evolução do ordenamento jurídico interno juntamente com os diplomas normativos internacionais. Define deficiência, aponta as concepções históricas da deficiência, analisa as causas da exclusão do grupo como forma de opressão, refletida pela discriminação. Preocupa-se em analisar os impactos das medidas de discriminação…

Livro Educacao de Jovens e Adultos__Final.P65 1 29/11/2005, 14:45  UNESCO 2004 Edição publicada pelo Escritório da UNESCO no Brasil Education Sector Division of Educational policies and Strategies Section for Support for National Educational Development/ UNESCO-Paris Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As…

permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 5a edição ampliada – 2004 – 8.000 exemplares Edição, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Centro Cultural da Saúde/Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE Praça Marechal Âncora, s/no CEP: 20021-200, Rio de Janeiro – RJ Tel.: (21) 2240 5568 Telefax: (21) 2240 2813 E-mail: ccs@ccs.saude.gov.br Área Técnica de Saúde Mental/Departamento de Ações…