No Dia 02 01 2005 Caio Moura Foi

CPF nº 158.119.052-20, RG nº 406528, residente no Conjunto Benjamim Sodré, Rua Araguari, nº 03, Parque Verde, Belém-PA, CEP: 66.635-360 vem, perante Vossa Excelência, com respeito e acatamento devidos, através de seu advogado in fine assinado (doc. 01), com espeque nos Arts. 4º, Parágrafo Único e 5º dos Estatutos dos Ritos Processuais, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE REFORMA DE MILITAR POR ACIDENTE EM SERVIÇO - LEI 6.880/80, PORTARIA Nº 016-DGP/2001, C.C AVERBAÇÃO DE LESM E FÉRIAS…

Presidente Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo Vice-Presidente Judicial Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Vice-Presidente Administrativo Desembargador Eduardo Augusto Lobato Corregedor VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Assessora Jurídica Deila Barbosa de Araújo Lucas Assistentes Cláudia Márcia Saldanha Elza Franco de Almeida Lemos Lucilene Magalhães Penha de Carvalho Guimarães Marta Alves…

Leitura de texto 1ª AA QUESTÃO: 1 - TEMPO UTILIZADO: 00:01:51 Geralmente, na Universidade, são propostas leituras de textos próprios do ambiente acadêmico. Leia as alternativas a seguir e marque (V), nas verdadeiras, e (F), nas falsas. Sobre os textos acadêmicos, podemos afirmar que são: ( ) as anotações feitas, durante a aula expositiva de um professor. ( ) elaborados durante as reuniões pedagógicas para leitura dos alunos. ( ) característicos da difusão e produção do…

UNIVERSITÁRIO - DECRETO DE 18/01/1999 - D.O.U 19/01/1999 RECREDENCIAMENTO RECREDENCIAMENTO - Portaria SERES nº 1.220/2013, publicada no Diário Oficial de 19/12/2013. PORTARIA SESU Nº1.747,DE23/12/2009 D.O.U ADITAMENTO 24/12/2009 PORTARIA SESU Nº1.840,DE23/12/2009 D.O.U TRANSFERÊNCIADEMANTENÇA 24/12/2009 EXTINÇÃO UNIDADE DE TATUAPÉ RESOLUÇÃO REITORIA Nº 05/2014 D.O.U. 01/02/2014 CRIAÇÃO UNIDADE BELENZINHO RESOLUÇÃO Nº 02/2014 D.O.U. 01/02/2014 Unidade…

Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JULIANO DE SOUZA RABELO, portador (a) do RG nº 05354072/SSP/MT e do CPF nº 424.548.081-53, na graduação de CABO C-00, proporcional a 23 Anos, 11 Meses e 13 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 9 de Fevereiro de 2012. ATO N. 6.178/2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições…

em síntese, a possibilidade jurídica da adoção da prole eventual, contemplada em testamento, diante da incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. Palavras-chave: prole eventual; adoção; direitos fundamentais; autonomia privada. 01. INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo discorrer a respeito da prole eventual, instituto da sucessão testamentária, e a possibilidade desta prole ser fruto da filiação civil diante da nova hermenêutica constitucional, que defende a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA POLITÉCNICA ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO CAIO FERNANDO DE PIZZOL OLIVEIRA SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO POR NEAR FIELD COMMUNICATION (NFC) ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS APLICADO A DEFICIENTES VISUAIS CURITIBA 2012 CAIO FERNANDO DE PIZZOL OLIVEIRA SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO POR NEAR FIELD COMMUNICATION (NFC) ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS APLICADO A DEFICIENTES VISUAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso…

Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e objetivando disciplinar a execução orçamentária do exercício de 2014 Art. 3º A SEFAZ deverá elaborar e publicar, até 30 (trinta)…

11.698, promulgada em 13/06/2008, que alterou as regras até então vigentes no Código Civil brasileiro, passando a estabelecer como prioridade o maior interesse do menor, ou seja, possibilitar a criança maior convívio com ambos os genitores, sem dias e horários minuciosamente pré-estabelecidos. Entretanto, no período que antecedeu a vigência da referida lei, mesmo não sendo reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, a guarda compartilhada, já era aplicada por alguns casais…

escassez pluvial. b) Dobrar a vazão de água captada, que anteriormente era de aproximadamente 3,0 m³ /s, passando para 6,0 m³/s a fim de atender satisfatoriamente a população da Região Metropolitana de Goiânia (PLANO DIRETOR DE ÁGUAS DE GOIÂNIA, 2005). O Ribeirão João Leite é um dos principais afluentes da margem esquerda do Rio Meia Ponte. Nasce na serra do Sapato Arcado no município de Ouro Verde, apresenta uma extensão de cerca de 130 km e uma bacia com área de 751…