No Código Florestal 2013

difusa (RODRIGUES, 2004). Fitoecologicamente, trata-se da vegetação florestal às margens de cursos d'água, independentemente de sua área ou região de ocorrência e de sua composição florística (AB’SABER, 2004). Essas formações florestais funcionam como filtros, retendo defensivos agrícolas, poluentes e sedimentos que seriam transportados para os cursos d'água. São importantes também como corredores ecológicos, ligando fragmentos florestais e, portanto, facilitando o deslocamento da fauna…

nacionalização do antigo Sistema de Licenciamento das Propriedades Rurais (SLAPR), desenvolvido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso. Contou com o apoio do PPG7, e com a atuação da The Nature Conservancy (TNC). (DE SOUZA, 2012). O Novo Código Florestal, Lei n.º 12.651 de 25 de maio de 2012 regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, com a política de apoio à regularização ambiental, foi responsável por estabelecer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como…

GLENIO CAMPOS DA ROSA A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE CORTE DE ESPÉCIES NATIVAS E REPOSIÇÃO FLORESTAL Santa Maria 2014 GLENIO CAMPOS DA ROSA A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE CORTE DE ESPÉCIES NATIVAS E REPOSIÇÃO FLORESTAL Projeto de Trabalho Final de Graduação I, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito. Orientador: João Hélio Ferreira Pes, Doutorado na Universidade de…

degradação de um recurso natural. Importante também destacar que o PSA passa pela primeira vez a integrar a ordem jurídica brasileira ao ser previsto como um instrumento apoio e incentivo à conservação do meio ambiente no artigo 41 do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012 – Capítulo X). Na parte inicial deste artigo fica autorizado o Executivo Federal a instituir, inclusive via Decreto Presidencial, programas de PSA em suas várias modalidades, com retribuição monetária ou não, e…

Marta Alvim, Osni Dias Guarani e William Araújo, Atividade: Reportagem multimídia para Projeto de Jornalismo Integrado Repórteres: Hugo Moura/ Paulo Henrique da Silva; RA 2213054/ 2213033 Retranca: bancada ruralista no estado de são paulo, novo código florestal, sustentabilidade Editoria: Política, Maio Ambiente, Economia 2  PAUTA 3 Enfoque da reportagem:…

consultando o link: http://www.almg.gov.br/consulte/publicacoes_assembleia/cartilhas_manuais/arquivos/cartilha_codigo_florestal.html - Devem ser respondidas e encaminhadas via APS. QUESTÕES 1) Especifique o objetivo da Lei 20.922, 16 de dezembro de 2013. 2) Cite os dois instrumentos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. 3) Defina CAR e PRA. 4) Conceitue APP. 5) Qual a regra de determinação de APP em relação AP PACUERA? 6) Cite os casos em que se pode fazer…

IDENTIFICAÇÃO Empreendedor (nome completo): CBCC – Companhia Brasileira CNPJ: 33.453.465/0005-80 de Carbureto de Cálcio Empreendimento (Nome Fantasia): CBCC Município: Santos Dumont - MG Atividade predominante: Produção de Ligas Metálicas – Ferro Liga Código da DN e Parâmetro: B -03-04-2 Porte do Empreendimento Pequeno ( ) Médio ( ) Grande (X) Classe do Empreendimento DN 74/04: 1( ) 2( ) 3(X) 4( ) 5( ) 6( ) Potencial Poluidor Pequeno ( ) Médio (X) Grande ( ) Fase Atual do…

Combate aos Incêndios Florestais nas Unidades de Conservação Estaduais do Espírito Santo André Luiz Campos Tebaldi1, Nilton Cesar Fiedler2, Ronie Silva Juvanhol3, Henrique Machado Dias2 1Áreas Protegidas, Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES, Vitória/ES, Brasil 2Departamento de Ciências Florestais e da Madeira – DCFM, Centro de Ciências Agrárias – CCA, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Jerônimo Monteiro/ES, Brasil 3Programa de Pós-graduação em Ciências Florestais,…

ITAPEVA RESERVA LEGAL UTILIZANDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Ramon Rodrigo De Araujo Filho , RA: 12736 , Eng.Florestal Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA RESERVA LEGAL UTILIZANDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Autor :Ramon…

HUGENTOBLER, Joseane. Legislação pertinente para o Licenciamento ambiental. 2013. 16 folhas. (Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental), Universidade Norte do Paraná, Gramado, 2013. RESUMO Este trabalho visa abordar o conteúdo legislativo que norteia o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O licenciamento ambiental é o instrumento que o Poder Público tem para fazer o controle e fiscalização das atividades econômicas