Niklas Luhmann Conceito De Constituiçao

ministrada pelo professor Carlos Eduardo Bastos. 2. OBRA EM FICHAMENTO Sociologia do Direito I /Luhmann, Niklas; tradução de Gustavo Bayer – Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Aprofundar os conhecimentos referentes ao tema “A positivação do Direito” embasado no texto de –Niklas Luhmann -, valorizando o conteúdo de forma a selecionar e elucidar o conhecimento á luz da…

A perspectiva sistêmica na sociologia do direito Luhmann e Teubner Marcelo Pereira de Mello Introdução O objetivo deste artigo é analisar de maneira crítica as contribuições teóricas de Niklas Luhmann e Gunther Teubner para a sociologia do direito. Em termos gerais, este estudo pressupõe a existência de diferenças, mas sobretudo de continuidades entre as teorias desses autores, o que constitui a primeira hipótese do trabalho, ou seja, a de que podemos falar em uma perspectiva sistêmica…

casos concretos desaguando em um instrumento do Estado no combate à criminalidade. Ensina-nos Luhmann: “O Estado no sistema político possui importância evidente para a política, mas o sistema político não coincide com o estado. O estado é um sistema de decisões organizadas, diferenciado no interior do sistema político, sendo, assim, uma organização delimitada através de limites territoriais.” (Luhmann, Niklas. El derecho de La sociedad. México. Universidad Iberoamericana). A…

Introdução - 2. Fundamento e Conceito dos Direitos Fundamentais uma visão integral e seus critérios - 3. O Direito Processual Constitucional - 3.1. Ação, Jurisdição e Processo na dimensão constitucional - 3.2. A Fórmula Política do Estado Democrático de Direito - 3.3. O Processo de Dimensão Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais no panorama nacional - 3.4. O Princípio do Contraditório e o Direito de Ação situados na dimensão processual da Constituição e dos Direitos…

O sistema jurídico, sob o enfoque engendrado por Niklas Luhmann na teoria sistêmica, angaria para si a necessidade de transformação estimulada pelas mutações evolutivas/progressivas da sociedade (ambiente). Em outras palavras, a teoria sistêmica do referido sociólogo alemão permite-nos (e, de certa forma, engessa-nos) ao entendimento segundo o qual o sistema jurídico, em que pese autopoiético no sentido da operacionalidade estruturante, está em constante auto-observação ao ambiente, ou seja, aos

RESENHA TEXTO: “ A CONSTITUIÇÃO COMO AQUISIÇÃO EVOLUTIVA” Prof. : Fábio Esteves Curso: Pós Graduação em Direito e Processo Constucional - UFT Aluna: Romina Silva Azevedo. Desde os primórdios da civilização a sociedade empreendeu ao longo dos séculos, gradativas e constantes mudanças que a modificaram e tornaram-na altamente complexa em suas inúmeros possibilidades de relações. Ao longo do desenvolvimento das civilizações foram surgindo a necessidade do estabelecimento de…

antiguidade até a contemporaneidade, com o objetivo de demonstrar como ele se relacionava com a moral. Passar-se-á por um período de identificação entre direito e moral até a separação total entre eles. Prosseguir-se-á com o desenvolvimento da teoria de Luhmann, demonstrando como se deu o distanciamento entre a ética e o direito, comprovado por um procedimentalismo dissociado dos conteúdos do direito e despreocupado com a legitimidade. Após essas digressões, traçar-se-ão os…

O Tempo e o Direito SUMÁRIO : 1 Introdução;2 Concepção de Tempo;Evolução Histórica do Estudo do Tempo; 4 O Tempo na Concepção da Sociologia e da Filosofia do Direito; 4.1 O Tempo na Sociologia de Niklas Lhumann; 4.2 O Tempo do Direito Segundo François Ost; 4.3 O Direito na Forma de Sociedade Globalizada na Perspectiva de Leonel Severo Rocha;5 Considerações Finais; 6 Referências. 1 Introdução O presente artigo tem como objeto de estudo o tempo, com corte epistemológico na relação que possui

direito, visto ora como um mecanismo de dominação e reprodução, ora como um instrumento de construção de legitimidade e pacificação social, sempre recebeu um olhar privilegiado entre os grandes temas objeto de análise da sociologia. Apesar de sua constituição como um campo de estudos, o estabelecimento de uma disciplina específica, com lugar garantido entre as várias áreas e disciplinas jurídicas, deveu-se a uma grande luta, reflexo das distintas posições de poder que dominam o…

Almeida Filho O DIREITO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO Seminário apresentado para a Cadeira TEORIA DO DIREITO, no Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho - RJ Profa. Dra. HILDA BENTES Rio de Janeiro Rio de Janeiro - Brasil 2004 A Niklas Luhmann; DEDICO AGRADECIMENTOS É preciso ser grande para lecionar. Mas é preciso ser maior para provocar modificações no pensamento. Como dizia Montesquieu, “não é preciso fazer ler. É preciso fazer pensar.” Diante, pois, desta…