Nesse Município O Total De Recursos Fiscalizados Foi De

TRABALHO FINAL MÓDULO: PDDE Regularização de Unidades Executoras Garantindo o Controle Social e a Transparência no Uso dos Recursos Públicos Destinados às Escolas da Educação Básica VERSÃO 1.0 ABRIL DE 2014 Sumário 1. Análise do Texto e Identificação das Irregularidades Apontadas: 3 1.1. O texto, in (FNDE, 2014): 3 1.2. Irregularidades identificadas: 4 2. Projeto Proposto: 6 2.1. Regularização de UEs (Unidades Executoras) do Programa Dinheiro

Atividade Final - Relato de Experiência O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.É primodral conhecer cada programa social de alimentação,para que cada vez mais seja adquirido novos conhecimentos sobre a matéria de…

Alves; Atividade Final Título: Merenda Escolar 1.Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é de suma simportância para os alunos da rede pública. Foi implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.Tem como objetivo atender as…

tributárias ocorre entre os entes e a União Federal, pela qual é instituída uma transferência de rendas entre os entes, pois os recursos financeiros decorrentes da receita tributário por si só não seria suficiente para garantir a autonomia dos Estados, Municípios e DF. Esta participação na parcela da arrecadação do ente maior pode ocorrer de duas formas: direta - os Estados e municípios se apropriam diretamente da parcela que lhe é de direito - e indiretamente - a participação se opera…

imposto previsto no inciso VI do caput: (…) III – será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal”. Logo abaixo, no art. 158, inserido na seção que corresponde à repartição das receitas tributárias, determina o Texto Constitucional, no novo inciso II, incluído pela emenda acima indicada que: “Art. 158. Pertencem aos Municípios: (…) II – cinqüenta por cento do produto…

GUIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DAS OUVIDORIAS DOS MUNICÍPIOS Supervisão e Orientação: Alisson Carvalho de Alencar..............Procurador Geral do Ministério Público de Contas Elaboração: Francisney Liberato Batista Siqueira..................Chefe de Gabinete Francine Alves de Herreria e Souza.....................Assessor Jurídico Colaboração: Isaías Lopes da Cunha ….....................Conselheiro Substituto Moisés Maciel…...............................

surgiram com uma finalidade parecida: corrigir uma imperfeição no uso pelo Estado do dinheiro arrecadado com os impostos. É que esse dinheiro arrecadado com o pagamento de impostos pela população pertence a toda a população, mas às vezes esses recursos são gastos no custeio de políticas púbicas que se destinam a apenas alguns do povo, e não a todos. E quando isso ocorre, esse dinheiro tem que retornar aos cofres públicos. Para propiciar esse retorno ao erário da verba pública…

PNAE Introdução O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.É primodral conhecer cada programa social de alimentação,para que cada vez mais seja adquirido novos conhecimentos sobre a matéria de Nutrição tendo uma visão…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA ELAINEKÁTIA DE MELO A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS LAINIR BENTO DA SILVA MORAES CORUMBÁ DE GOIÁS, 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA ELAINEKÁTIA DE MELO A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. LAINIR BENTO DA SILVA MORAES CORUMBÁ DE GOIÁS

permanecer afastados de suas famílias até que as condições adequadas de convivência se restabeleçam, devem encontrar nas instituições de abrigo, um espaço de cuidado e proteção. Nesse sentido, os abrigos são responsáveis por prover às crianças e aos adolescentes acolhidos todos os seus direitos fundamentais, utilizando todos os recursos oferecidos pelas políticas públicas municipais para zelar por sua integridade física e emocional. A aplicação desse tipo de medida implica a suspensão…