Natureza Quirografica

Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) serão regidos pelos dispositivos deste Capítulo, além das instruções consubstanciadas no 1302-3-1-7.4. A conta de depósitos poderá ser encerrada pelos motivos a seguir. Desde que se constatem irregularidades de natureza grave nas informações prestadas, sendo o fato comunicado imediatamente ao Banco Central do Brasil; Por iniciativa de qualquer das partes. Nesses casos deve-se observar o seguinte: a) pela Agência: - emitir prévia comunicação ao…

duplicata é o credor. A duplicata mercantil é título de crédito criado pelo direito brasileiro. Pela lei 5474/68 nas vendas mercantis a prazo é obrigatória a emissão, pelo vendedor, de uma fatura contendo a relação das mercadorias vendidas, com sua natureza, quantidade e valor. Existe ainda a "nota fiscal-fatura", uma única relação de mercadorias que tem efeitos de fatura para o 14 Direito comercial e de nota fiscal para o direito tributário. Toda duplicata envolve a figura…

tanto da invenção da impressão gráfica quanto de todas as outras tecnologias que foram tratadas no princípio como maravilhas. Geralmente aceita-se que as mudanças na mídia tiveram importantes conseqüências culturais e sociais. Controversos são a natureza e o escopo dessas conseqüências. São elas primordialmente políticas ou psicológicas? Pelo lado político, favorecem a democracia ou a ditadura? A "era do rádio" foi não somente a era de Roosevelt e Churchill, mas também de Hitler,…

c) quirografárias ou sem preferência – não possuem as vantagens dos tipos anteriores; assim, os debenturistas, em caso de falência, equiparam-se aos demais credores quirografários não privilegiados da empresa. O valor de emissão de uma debênture quirográfica não pode ultrapassar o valor do capital social da companhia emissora; Debêntures 155 Matemática Financeira Aplicada 156 Capítulo 13 d) subordinadas – aquelas sem garantia, que preferem apenas os acionistas no ativo…

quirografárias ou sem preferência – não possuem as vantagens dos tipos anteriores; assim, os debenturistas, em caso de falência, equiparam-se aos demais credores quirografários não privilegiados da empresa. O valor de emissão de uma debênture quirográfica não pode ultrapassar o valor do capital social da companhia emissora; d) subordinadas – aquelas sem garantia, que preferem apenas os acionistas no ativo remanescente, em caso de liquidação da companhia; não possuem limite para a…