Natureza No Rj

- Técnico Judiciário I/2004 Corregedoria Geral da Justiça/RJ) A licença gestante será concedida, com vencimento e vantagens, pelo prazo de quatro meses, prorrogável, no caso de aleitamento materno, por no mínimo trinta dias e, no máximo, até: (A) trinta dias; (B) quarenta dias; (C) sessenta dias; (D) noventa dias; (E) cento e vinte dias. 05 - (XXXIII Concurso Público - Técnico Judiciário I/2004 Corregedoria Geral da Justiça/RJ) Quanto ao instituto do aproveitamento, é correto afirmar

questões: Provas da OAB anteriores ao Exame Unificado OAB/RJ, OAB/GO, OAB/MG, OAB/PR, OAB/RN, OAB/SC, OAB/SP DIREITO E PROCESSO CIVIL Encontros: 3ª feira, 02 de março de 2010/ 09h20min às 11h10min 3ª feira, 09 de março de 2010/ 09h20min às 11h10min 3ª feira, 16 de março de 2010/ 09h20min às 11h10min 3ª feira, 23 de março de 2010/ 09h20min às 11h10min Professor: Patsy Schlesinger Praia de Botafogo, 190, 9º andar Rio de Janeiro/RJ Brasil 22250-900 Tel: (55 21) 2559-5915 …

Niemeyer O arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho (15/12/1907 – 05/12/2012), Rio de Janeiro – RJ. Sua formação foi na Academia de Belas Artes do Rio de Janeiro. Construiu a casa de Canoas (1953 – 1954) em pleno amadurecimento de sua carreira; Nesta época Niemeyer trabalhava concomitantemente no projeto do conjunto do Ibirapuera e do COPAM, ambos em SP. Construíra também uma casa de campo, em Mendes- RJ e quatro anos depois, constrói esta. A ideia surge quando ao passar pela estrada…

* O sujeito ativo nas execuções fiscais é sempre uma pessoa jurídica de direito público. Devemos incluir nesse conceito as fundações públicas, se constituídas com as mesmas características de uma autarquia. Podem as fundações públicas, que têm a natureza jurídica de uma autarquia, e, portanto, enquadradas como espécie deste gênero, compor o pólo ativo da execução fiscal. * Como regra geral, a execução movida pelas empresas públicas e as sociedades…

Civil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de:  Conhecer o princípio da concentração;  Identificar as defesas de natureza processual;  Deduzir defesa de mérito;  Apresentar toda a defesa que se consubstancie em fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor. Estrutura do Conteúdo 1. Contestação – art. 300 do CPC Defesas de natureza processual – art. 301 do CPC - Preliminares dilatórias e peremptórias; Defesa de mérito – art. 302 do CPC – Ônus…

Cybercafé RIO DE JANEIRO, 2010 Primeiro Passo - Cybercafé APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do investimento, oferecendo…

“Mater Ecclesiae” Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro CURSO ESPECIAL DE DIREITO CANÔNICO PROGRAMA Introdução Geral 1. Conceito de Direito Canônico e sua importância para a vida da Igreja 2. A natureza do Direito Canônico: a) Direito Natural, Positivo, Humano; b) Causas: Formal, Material, Eficiente e Final. 3. Fontes para o Direito Canônico: a) Direito Divino: Jesus Cristo;

paraíso à sua espera Principais cidades Fortaleza Jericoacoara Canoa Quebrada Beberibe Camocim Ceará: Hotéis, pousadas, atrativos turísticos e imóveis de temporada Maranhão - Uma Grande Descoberta O Maranhão é um desses lugares abençoados pela natureza. Delta das Américas - MA A Biodiversidade do único delta em mar aberto Lençóis Maranhenses - MA Deserto mágico Parque dos Lençóis - MA O único deserto do mundo com milhares de lagoas Pólo São Luís - MA Expressão do Maranhão…

de pessoas tornou-se instrumento fundamental para o cumprimento das funções sociais e econômicas do Estado moderno, apesar das deficiências que, por razões também diversas, se fazem presentes. 2 Mesmo sendo uma das atividades negociais de forte natureza jurídica, o Código Civil de 1916, todavia, dela não cuidou; o Código Comercial de 1850 apenas fez breve referência ao tema, no capítulo relativo aos condutores de Gêneros e Comissários de Transporte (arts. 730 a 756). Já o Código…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL – DEB 1. Nome da Instituição 2. UF Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro RJ 2. Subprojeto de Licenciatura em: Física – Campus Volta Redonda 3. Coordenadores de Área do Subprojeto: 4. Apresentação da proposta Este projeto se constitui como uma continuidade do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência…