Natureza No Rj

IPTU ISS ITBI Extraordinários IEG ----------------------- ------------------------ Residuais 154,I CRFB Rio, 06.08.14 Competência Municipal - Art. 156 da CRFB 1- IPTU – O fato gerador é a propriedade, domínio útil e posse de bens imóveis por natureza ou por acessão física situados em área urbana (156, I crfb e 32 CTN). Requisitos: 1 - Propriedade – Art. 1228 do CC. Fazer remição com o artigo 156, I e o 32. A propriedade é caracterizada, portanto, pelo direito de usar (ius…

TRT RJ Direito do Trabalho Rafael Tonassi CURSO ONLINE PREPARATÓRIO PARA OAB PRIMEIRA FASE UNIFICADO) (VIII EXAME DE ORDEM – Salário e Remuneração Art. 457, CLT - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também…

Fábrica de Fraldas Descartáveis RIO DE JANEIRO, 2010. Primeiro Passo – Fábrica de Fraldas Descartáveis APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do

COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. (10 espaços) Odete ,Brasileira, solteira ,empregada doméstica, inscrita no CPF nº ( 2376767) e no RG nº ( 090987878), residente e domiciliando à endereço Rua das flores nº 7000 em Caxias – RJ por seu procurador legalmente constituído,vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS Contra a PERFUMARIA MÁRCIA, sob o endereço Altufo de Paiva nº 30, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, o que…

EXECUÇÃO. 1 - (XVII – MP/RJ – PROMOTOR) Proposta execução, lastreada em contrato de financiamento e nota promissória ao mesmo vinculada, em face do devedor principal, este ofereceu Embargos à Execução, argüindo a impenhorabilidade de seu único imóvel, tendo em vista a Lei n° 8.009, de 23.03.90 e, em especial, o prescrito em seus arts. 3° e 6°. O Embargado sustentou a validade da penhora, afirmando que não merecia acolhida a alegada impenhorabilidade, posto que não poderia ser alcançado pela nova

do Eixo Curricular Transversal ao Currículo do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do CEFET/RJ Edição: CEFET/RJ – COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Local: Av. Maracanã, 229 – Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Editora: CEFET/RJ – Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Ano de Publicação: 2013 Av. Maracanã, 229 – Maracanã - CEP 20.271-110 – Rio de Janeiro- RJ – Tel. 2256-3164 p. 2 Presidente da República Dilma Rousseff Ministro da…

Emp.Nav. Estrada de Guaxindiba - Lote 38B,SN-Guaxindiba SAO GONCALO-RJ-Brasil CEP: 24722-030 TEL: 55(21)26249342 000000442 SÉRIE 1 DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA 0 - ENTRADA 1 1 - SAÍDA CHAVE DE ACESSO 3312 0633 0557 3200 0723 5500 1000 0004 4212 0809 6494 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora Nº 000000442 SÉRIE: 1 - FL 1/1 Natureza da Operação PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO…

LTDA - RJ OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO DATA DE RECEBIMENTO CERTIFICAÇÃ O E ASSINATURA DO RECEBEDOR: PRISCON ELETROMETAL URG CA LTDA I NF-e Nº SÉRIE: 51643 1 ________________________________________________________________________________ DANFE DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELE TRÔNICA CONTROLE DO FISCO BELMETAL IND. COM. LTDA. Rua Emilio Zaluar 81 Ramos CEP: 21032-030 - RIO DE JANEIRO - RJ Telefone: 21 2136 6800 - Fax: 21 2136 6841…

Aula 1 21/02 Apresentação da disciplina, da ementa, dos objetivos, metodologia, avaliação e bibliografia Apresentação da bibliografia básica e complementar, conforme a ementa. Aula 2 28/02 Natureza e Cultura; Trabalho e alienação ARANHA & MARTINS. Filosofando: introdução à Filosofia. Cap. 1: Natureza e cultura, p. 22-29; Cap. 3: Trabalho e Alienação, p. 37-50. Aula 3 07/03 Introdução à Filosofia. A origem da Filosofia. O Nascimento da Filosofia. CHAUI, M. Convite à Filosofia,…

1- Descrição da organização escolhida: 1.1- Denominação e forma de constituição ----------------------------------------------------PG 06 1.2- Dados e fatos relevantes da origem da organização ------------------------------------- PG 06 1.3- Natureza e ramo da atuação -----------------------------------------------------------------PG 06 1.4- Informações sobre o porte da empresa -----------------------------------------------------PG 06 1.5- Descrição dos principais produtos e/ou serviços