Naturalismo E Contratualismo

sobre direitos da família.Ex: Direito da mulher no caso de violência conjugal. Ações afirmativas – membro de um grupo em desvantagem pode afetar direitos individuais, é o caso das mulheres= indivíduos + membro de um grupo desfavorecido. 2 – Naturalismo Feminismo – No liberalismo “características sociais são reduzidas à características naturais” Para o feminismo características sociais são frutos da política, mas especificamente da dominação do homem. Rawls - a “posição original”…

ingleses. Essa intervenção pode ser interpretada com a necessidade de instaurar o RULE OF LAW na medida em que se todos respeitam a lei se consegue viver em segurança e liberdade. Ele visa a separação do RELIGIOSO E PRIVADO. Direito Natural, Jus naturalismo, julgamento moral – o individuo é portador de uma consciência e capacidade de julgamento. Liberdade Política – Liberdade é o poder de fazer, agir ou escolher de acordo com os desejos, inclinações ou preferências pessoais sem sofrer…

é moral. Com efeito, amanhã, meus cálculos e meus sentimentos espontâneos poderiam levar-me a atos contrários. A vontade que tem por fim o prazer, a felicidade, fica submetida às flutuações de minha natureza. Nesse ponto, Kant se opõe não só ao naturalismo dos filósofos iluministas, mas, também, à ontologia otimista de São Tomás, para quem a felicidade é o fim legítimo de todas as nossas ações. Em Kant, há o que Hegel mais tarde denominará uma visão oral do mundo que afasta a ética dos…

utilitarismo poder assegurar o mesmo respeito a cada indivíduo é por meio da incorporação de um conjunto de direitos, capazes de se impor a reivindicações majoritárias baseadas em preferências externas. Voltando a teoria de Rawls, deve-se destacar o contratualismo que ocupa uma parte importante em sua teoria da justiça. Rawls menciona seu contrato hipotético, que seria um acordo que serve para moldarmos a ideia de que nenhuma pessoa está, de modo inerente, subordinada às demais. Em…

das idéias de dignidade humana. Ten-se como representantes maiores do pensamento cristão na Idade Média, Santo Tomás de Aquino e Santo Agostinho, com a Escolástica e Patrística, respectivamente. Com a evolução e concomitante influência do jus naturalismo, os direitos fundamentais passaram a ser explicados como advindos da natureza ou razão das coisas, desvinculados do peso metafísico e nominalistico. Com esta evolução, conduziram à idéia de direitos naturais do indivíduo a e concepção…

(fairness), a qual possui dois tipos de peculiaridades. A primeira, dá-se quando do momento inicial em que se definem as premissas com que se construirão as estruturas institucionais da sociedade. Já a segunda, como uma matriz bem determinada, a do contratualismo (Locke, Rousseau, Kant). Logo, podemos enfatizar que a noção de equidade não está relacionada à igualdade, e sim a uma ideia do que é justo, do que é certo. Faz-se uma equiparação do fato à norma de forma justa. Em última…

homem dá uma parte da sua liberdade a um terceiro, o Estado, para que ele possa “resolver” as questões que se desenvolvem na sociedade. Épocas: - Humanismo – Escola Clássica (meados do séc. XVIII - momento da Revolução Francesa, Iluminismo, contratualismo de Rousseau, jusnaturalismo): início da nossa História. As leis eram todas arbitrárias e não tinha harmonia entre o direito, os governantes e o povo. O povo obedecia às leis e os governantes obedeciam a sua própria cabeça (o direito…

garantir privilégios aos poderosos. Tal conflito foi muito bem representado pela obra Antígona, de Sófocles (497- 406 a.C). Além desta obra, os problemas sociais, políticos e morais também contribuíram para a transformação do pensamento grego: do naturalismo cósmico dos filósofos pré-socráticos ao humanismo dos sofistas. Alguns pensadores clássicos, como Sócrates, Platão e Aristóteles herdaram dos sofistas as preocupações com o homem. Sócrates “introduz a discussão sobre o conteúdo da…

teve grande relevância para toda a conjuntura política e jurídica da modernidade, repercutindo na formação do chamado Estado Democrático de Direito. 2. A doutrina filosófica do jusnaturalismo: jusnaturalismo antigo e jusnaturalismo clássico O jus naturalismo antigo tem início nas Cidades-estados Gregas e usa a natureza como fonte de lei que tem a mesma força em toda parte independente da diversidade de opiniões. Na cultura grega, quem primeiro levantou a diferença entre o direito natural…

....................................................................................... 7 2 - O RACIONALISMO CARTESIANO ..................................................................................................................11 3 - O CONTRATUALISMO COMO FUNDAMENTAÇÃO MODERNA .................................................................... 3 II - DE VOLTA ÀS ORIGENS: ÉTICA E DIREITO NA FILOSOFIA GREGA .........................6 1 - A FORMAÇÃO DA FILOSOFIA, A PARTIR DA MITOLOGIA .....