Direito

1.º-CC representa os comandos basilares do PRINCÍPIO DA ISONOMIA DA LEI CIVIL. A personalidade jurídica representa uma condição/requisito/realidade indispensável para que a pessoa possa atuar no mundo jurídico, SEM O QUE NÃO HÁ COMO SER CONSIDERADA SUJEITA DE DIREITO. São exatamente a personalidade jurídica e o fato de poder figurar como sujeito de direito que diferenciam as pessoas (naturais ou jurídicas) dos animais e coisas (objetos). Ante a atual concepção de nosso direito, os animais e/ou as coisas (objetos) não podem figurar ou serem tratados como titulares de direito simplesmente por faltar-lhes personalidade jurídica. A expressão "personalidade" deriva da palavra latina “persona”, ou seja, máscara utilizada na antiga Grécia, sendo ainda que, tal ornamento também era utilizado para o fim de ampliar a voz dos respectivos atores (per sanare). Se no período grego antigo só era possível atuar, no teatro, utilizando as respectivas personas; no âmbito da realidade jurídica atual, somente pode ser reconhecido como sujeito de direito, conseqüentemente, titular de direitos e obrigações, através da personalidade jurídica. Portanto, TODOS OS SERES HUMANOS, sem quaisquer formas e/ou modalidades de distinções (raça, crença, orientação sexual, condição social, idade etc) possuem PERSONALIDADE JURÍDICA e CAPACIDADE DE DIREITO exatamente pelo simples fato de ser pessoa. INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É indispensável saber qual exatamente o…

nascituro, os direitos assegurados pela Constituição Federal, e o inicio de personalidade, onde já nos deparamos com a polêmica questão de se definir o momento a partir do qual a vida passa a ser protegida. Buscou-se, portanto, trazer um panorama sobre os direitos do nascituro, pesquisando-se as leis, doutrinas e a jurisprudência e determinar-se a situação jurídica do nascituro. PALAVRAS-CHAVES: Personalidade jurídica, nascituro, direito à vida. 1. INTRODUÇÃO A disciplina jurídica…

1- CONCEITO Para melhor compreensão do tema, faz-se necessário um breve entendimento a cerca do mesmo. Aborto segundo Guimarães significa, do Latim ab: privação, ortus: nascimento, consiste na interrupção da gestação, com ou sem a expulsão do feto, do que resulta na sua morte, diante o exposto Mirabete entende que: “Aborto é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção. É a morte do ovo (até três semanas de gestação), embrião…

todo, tanto corpo (pó da terra) como espírito (fôlego de vida). A idéia que o povo em geral tem da palavra "alma" é da parte invisível do homem. Acrescentamos que essa idéia popular não veio da revelação divina mas sim dos povos pagãos da mais remota antiguidade, penetrou na igreja apostatada, infiltrou-se na teologia cristã e chegou até nós com foros de verdade bíblica. "A doutrina da imperecibilidade da alma não é bíblica, mas pagã. Nasceu na Grécia e propagou-se na Igreja,…

................................. 18 Bibliografia....................................................................................................... 19 RESUMO Preocupados com os resultados recentes de pesquisas brasileiras sobre complicações após aborto, que indicam um crescente aumento no número desses eventos, além de registrarem uma alta incidência dos mesmos entre adolescentes, os autores propõem-se a analisar, neste trabalho, a prática do aborto sob uma ótica…

Prefácio LIVRO PRIMEIRO: Antigas Crenças Capítulo I: Crenças a respeito da alma e da morte Capítulo II: O culto dos mortos Capítulo III: O fogo sagrado Capítulo IV: A religião doméstica LIVRO SEGUNDO: A Família Capítulo I: A religião foi o princípio constitutivo da família antiga Capítulo II: O casamento Capítulo III: Continuidade da família. Proibição do celibato. Divórcio em caso de esterilidade. Desigualdade entre filho e filha Capítulo IV: Adoção e emancipação Capítulo V:…

LUIZA DANIARA GARCIA FICHAMENTO: CIDADE ANTIGA Trabalho de fichamento apresentado ao Curso de Direito da FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá, como requisito à obtenção do título de Bacharel. Docente: Prof(a). Leticia Rosa MARINGÁ 2014 COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Trad. De Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004. CIDADE ANTIGA Este Livro vai demonstrar os princípios e…

Escrava É um perigo. Hermíone não é um medíocre guardião. Andrômaca Vês? Renegas dos teus inimigos o infortúnio. Escrava Não, por certo; nunca tal me hás de censurar. Eu vou, já que a vida de uma escrava é coisa que não dá nas vistas, ainda que sofra alguma desgraça. (A escrava parte.) Andrômaca Vai, então, que nós lamentos, gemidos e lágrimas, em que sempre estamos, ao céu dirigiremos; é que às mulheres o lenitivo, em presença dos males, sempre lhes vem da boca e mediante a…

Escrava É um perigo. Hermíone não é um medíocre guardião. Andrômaca Vês? Renegas dos teus inimigos o infortúnio. Escrava Não, por certo; nunca tal me hás de censurar. Eu vou, já que a vida de uma escrava é coisa que não dá nas vistas, ainda que sofra alguma desgraça. (A escrava parte.) Andrômaca Vai, então, que nós lamentos, gemidos e lágrimas, em que sempre estamos, ao céu dirigiremos; é que às mulheres o lenitivo, em presença dos males, sempre lhes vem da boca e mediante a…

Leis de Manu, de Shri Krishna e de Buda; ao Egito de Hermes Trismegisto, de Ísis e de Hórus, das Pirâmides e do milenar Livro dos Mortos; à Grécia de Orfeu, de Homero, de Pitágoras e dos Mistérios de Elêusis. Depois, coloca-os diante de Moisés, de Jesus, dos Gnósticos e da Franco-maçonaria e, finalmente, o introduz na difícil mas gloriosa Senda da Iniciação que o levará por último aos verdadeiros Mistérios: Tudo isso está aqui descrito em linguagem corrente e de fácil compreensão.…