Narração E Argumentação Stf

constitucionais. Por ser um tema prático, atual e dinâmico, perpassada toda uma etapa de introdução histórica e conceituação das principais características do Conselho, tornou-se adequada a narração de casos representativos de importantes discussões acerca do mesmo, com ênfase nas manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o assunto foi posto sob seu crivo. Enfim, por meio de uma pesquisa de método qualitativo bibliográfico, buscou-se uma avaliação das principais…

de seqüência teoricamente definida pela natureza lingüística de sua composição [aspectos lexicais, sintáticos, tempos verbais, relações lógicas]. Em geral, os “tipos textuais” abrangem cerca de meia dúzia de categorias conhecidas como: narração, argumentação, exposição, descrição, injunção, enquanto a expressão “gênero textual” se refere a (...) textos materializados que encontramos em nossa vida diária e que apresentam características sócio-comunicativas definidas por conteúdos,…

Justiça, nos autos do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.095.276, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins, j. 25/05/2010 e p. 11/06/2010, in verbis: PROCESSUAL CIVIL ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL NA NARRAÇÃO CONTIDA NA PETIÇÃO VESTIBULAR CONDIÇÕES DA AÇÃO LIMITES RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ENTE ESTATAL. 1. A teoria da asserção estabelece direito potestativo para o…

qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da…

mesmo depende de sua transformação em noticia. Isso pode ocorrer através dos gêneros de opinião (que em casos mais extremos podem dar lugar a “mídia ideológicos” ligados a certos grupos políticos, religiosos, etc.) ou mediante outros que misturam narração expositiva e descritiva com juízo de valor (conhecido com mídia de explicação). De modo indireto, pode observar a presença de evidentes premissas axiológicas nos processos de eleição/exclusão, tematização e hierarquização da noticia.…

qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da…

proposto, não sendo permitido conhecer de questões não suscitadas na inicial, que exigem a iniciativa das partes. Para Rômulo Moreira, os fatos delineados em uma peça acusatória limitam o julgador em seu pronunciamento final que deve circunscrever-se à narração fática feita pelo órgão acusador e sobre as quais o imputado exercitou o seu amplo direito de defesa. Para ele, a correlação que a sentença deve guardar com o fato narrado é medida que obstaculiza a ocorrência de julgamentos extra…

reunião dos processos. A atuação de órgãos diversos integrantes do Judiciário, com duplicidade de julgamento, decorre do próprio texto constitucional, isto por não se lhe poder sobrepor preceito de natureza estritamente legal." (STF - 2ª T. – HC 70.581 – AL, RTJ 150.832-3, STF – Pleno – HC nº 69.325-3.GO – Rel. Min. Néri da Silveira – DJU, 4 dez. 1992, p.23.058.) Para o professor Fernando da Costa Tourinho Filho, se uma pessoa que possui foro pela prerrogativa de função cometer um crime…

Amostra de Domicílios) 2010. [Planeta Sustentável] Observações Seu texto deve ser escrito na norma culta da língua portuguesa; Deve ter uma estrutura dissertativa-argumentativa; Não deve estar redigido sob a forma de poema (versos) ou narração; A redação deve ter no mínimo 15 e no máximo 30 linhas escritas; Não deixe de dar um titulo à sua redação. Envie seu texto até 25 de agosto de 2011. Confira as redações avaliadas a partir de 1 de setembro de 2011. Copa de 2014:…

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. JUSTA INDENIZAÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DE CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 279 DO STF. 1. A repercussão geral pressupõe recurso admissível sob o crivo dos demais requisitos constitucionais e processuais de admissibilidade (art. 323 do RISTF). Consectariamente, se inexiste questão constitucional, não há como se…