Narrativa Juridica Caso Concreto 1 Resolvido

condições acadêmicas para um posicionamento razoável ao tema proposto. Palavras-chave: Constituição Federal, Processo Penal, Obrigação de testemunhar perante autoridade policial, Direitos e garantias fundamentais, princípios, competência. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução Histórica. 3. Conceito. 4. Divergências Doutrinárias. 5. Princípios. 5.1 Princípio da Proporcionalidade. 5.2.Princípio da Razoabilidade. 5.3. Princípio da Legalidade. 5.4. Princípio da Intervenção Mínima.…

Marlon Tomazette A teoria da argumentação jurídica e a justificação das decisões contra legem A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem Marlon Tomazette1 RESUMO O presente trabalho tem como objeto a análise da justificativa das decisões judiciais que aparentemente são contra legem. A hipótese levantada no presente trabalho é que é possível analisar a correção das decisões judiciais, mesmo quando elas aparentemente contrariam o texto da lei. O marco teórico

(tempestivamente) CONTESTAÇÃO em face da “Ação ordinária com pedido de concessão liminar inaudita altera parte” ajuizada por MÁRCIO LOFEGO VILARINHO CARDOSO e PAULA LOFEGO VILARINHO CARDOSO, já qualificados nos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir: 1 - DOS FATOS ____________________________________________ Os autores ajuizaram a presente ação em desfavor do réu, sob o suposto fundamento de que o réu teria construído irregularmente um muro na divisa da propriedade de…

sob a forma de situações-problema e a peça profissional na área jurídica de opção do examinando. A divulgação do resultado preliminar da prova prático-profissional será feita amanhã (27). Seguem os padrões de resposta divididos por área de atuação, conforme a opção feita pelo examinando. ________________________________________ ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Leia com atenção o caso concreto a seguir: Grávida de nove meses, Ana entra em…

narrar uma história verdadeira atravésde pesquisas e observações da vida dessa pessoa. Convencido de sua capacidade de aprofundar-se nos acontecimentos e nos fatos relevantes de uma existência individual, o biógrafo se vê numa profunda confusão narrativa ao se deparar com lacunas documentais e perguntas sem respostas. Observa-se que a sensação de poder por controlar o curso da vida de seu personagem é, ao mesmo tempo, a força que dá sentido ao trabalho de construção do texto biográfico e…

1. Introdução: Atravessamos uma época marcada pela complexidade, pela interdependência, pela velocidade das mudanças e das comunicações. Tudo isso se faz refletir no quadro da resolução de conflitos. É necessário construir métodos que dêem conta dos novos desafios de uma economia globalizada e de uma sociedade cada vez mais consciente de seus direitos e cada vez mais sedenta de canais que viabilizem a resolução célere e pacífica de seus conflitos de interesses. Note-se que a…

______________________________________________________ 5 1. Hermenêutica e interpretação _______________________________________ 5 2. Hermenêutica e compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho ___________________________________________ 19 CAPÍTULO I - DO NATURALISMO AO POSITIVISMO________________________ 20 1. O…

RESUMO TGP CONCEITO DE PROCESSO O processo é o “como fazer” para dar a solução para o caso. Quando mais de uma pessoa passa a demonstrar interesse sobre um bem da vida, há aí um conflito de interesses. Quando isso ocorre, é necessária a busca por solução, já que o dissenso instaurado, se imperar, pode dissolver as comunidades. Conflito intersubjetivo de interesses: quando amis de um sujeito manifesta interesse sobre um objeto qua não tem capacidade de atender a necessidade de…

humanidade em diferentes épocas o título de Itinerários de Antígona (1992), uma alusão à tragédia grega escrita por Sófocles (1995) no século V a.C. Em Édipo em Colona, na narrativa de Sófocles (1993), Polinice, dirigindo-se a Antígona, diz: “Jura-me sepultar-me na terra tebana, não deixes meu corpo sem homenagem, dá-lhe uma sepultura” 1. Este tema é levado para outro trabalho do autor grego, que trata do trágico desdobramento do compromisso moral assumido por Antígona (também título da…

traz informações específicas sobre um tema, também é chamada de texto informativo. *A descrição apresenta um objeto do discurso (pessoa, coisa, circunstância, fato etc.), realçando suas características e pode ser objetiva ou subjetiva. No primeiro caso, destacam-se características concretas do objeto, aproximando-o o mais possível da realidade. No segundo, o observador apresenta o objeto segundo a emoção que o envolve. *A injunção é uma tipologia textual que se caracteriza por…