Narrativa Juridica Caso Concreto 1 Resolvido

o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ? Produção Digital: Geethik 1ª edição – 1985 55ª edição – 2014 12/2632 ? CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T289c Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I – Humberto Theodoro Júnior – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5405-5 1.…

desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides…

reprovação e prevenção do crime. Caráter preventivo, intimidatório e de ressocialização. Teorias Extremadas Abolicionista: Questiona o significado das punições e das instituições. Trata da descriminalização e da despenalização. A pena não tem resolvido o problema da criminalidade. Direito Penal Máximo: Voltado à garantia de que nenhum culpado fique impune, ainda que à custa do sacrifício de algum inocente. Todas as infrações são punidas severamente com o objetivo de servir de exemplo…

Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL …

Formação de Recursos Humanos da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul ELABORAÇÃO DESTA COLETÂNEA José Antônio Ruza Permitida a reprodução total ou parcial desde que não se destine para fins comerciais e que seja citada a fonte 1. ORIENTAÇÕES PARA OS(AS) PARTICIPANTES Prezado(a) participante, É com muita satisfação que recebemos você na Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV. A seguir apresentamos algumas informações básicas de como…

LÍNGUA PORTUGUESA Nota As questões aqui transcritas foram extraídas de provas anteriores dos mais variados concursos, obedecendo o programa oficial. Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue. No coração do progresso Há séculos a civilização ocidental vem correndo atrás de tudo o que classifica como progresso. Essa palavra mágica aplica-se tanto à invenção do aeroplano ou à descoberta do DNA como à promoção do papai no novo emprego. “Estou…

Alexandre Vieira. Estudos africanos : múltiplas abordagens / Alexandre Vieira Ribeiro, Alexsander Lemos de Almeida Gebara. – Niterói : Editora da UFF, 2013. – 5518kb ; e-book. – (Coleção História). Inclui bibliografia. ISBN 978-85-228-0930-1 BISAC HIS001000 1.África – História – Séc. XX. 2. África – Estudos e ensino - Brasil. I. Gebara, Alexsander Lemos de Almeida. II. Título. III. Série. CDD 960 Este livro é dedicado a Mariza de Carvalho Soares, que, com brilhantismo e…

1 INTRODUÇÃO A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, como instituição integrada ao sistema de Defesa Social, é o órgão responsável pela preservação da ordem pública e a proteção da incolumidade da pessoa humana, como preconiza a Constituição Federal do Brasil. Por intermédio de dispositivos legais, a Polícia Militar desenvolve no estado de Minas Gerais a polícia ostensiva de prevenção criminal, de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais e…

uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia. • Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia. 1. Localização da Índia 2. A sociedade no período do Código de Manu • Dividida em castas, que é determinada pelo nascimento; • O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto como algo hediondo • Quem não pertencia a nenhuma…

a l ( C â m a r a B r a s i l e i r a d o L i v r o , S P , B r a s il) Ross, Alf Direito e Justiça 1 Alf Ross - tradução Edson Bini revisão técnica Alysson Leandro Mascaro - Bauru, SP : EDIPRO, 2000. Título original: On law and justice. Bibliografia. ISBN 85-7283-262-9 1. Direito - Filosofia. 2. Justiça I. Título 99-4402 CDU-340.11 ín d i c e s p a r a c a t á l o g o s is t e m á t ic o : 1. Direito e justiça : Filosofia : 340.11 EDIPRO - E d iç õ e s P r o f is s io n a is L td a . Rua