Narrativa Juridica Argumentativa

decisões “por atacado”, muito mais amparadas nas jurisprudências do que na análise dos casos em concreto, juntamente à morosidade da Justiça têm como consequências a perda da efetividade das decisões jurídicas, a impunidade, a sensação de injustiça e a descrença gradativa nas instituições jurídicas como promotoras de estabilidade social, requisitos estes que obstam o exercício efetivo da democracia, uma vez que o garantidor da realização dos direitos individuais é o Estado, através do…

Observação: o material referente à redação oficial foi retirado do Manual de Redação da Presidência da República, 2ª edição, revista e atualizada, 2002. Correspondência é a forma de comunicação escrita que se estabelece entre pessoas — físicas ou jurídicas — para tratar de assuntos de mútuo interesse. A correspondência pode ser particular, oficial ou empresarial. Correspondência particular  é aquela que se dá entre pessoas físicas, podendo ter ou não caráter de intimidade.…

material. A nova medida, tomada em sede de recurso repetitivo, teve o claro objetivo de uniformizar a jurisprudência do STJ em relação àquela repetidamente manifestada pelo STF em inúmeros hábeas corpus, de modo a permitir o império da segurança jurídica. É mais um passo rumo à tão falada fragmentariedade do Direito Penal, por meio do reconhecimento de elementos normativos do tipo implícitos, como a ofensividade da lesão e a imputação objetiva do resultado. Persegue-se assim o…

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

diversidade das atividades sociais exercidas pelos diversos grupos e consequentemente sobre a diversidade das produções de linguagem a elas relacionadas; a língua usada no cotidiano, a língua usada no trabalho, as narrações literárias, as peças jurídicas, os textos políticos etc. constituem sistemas diferentes e atestam a necessidade de uma competência polilinguística fundamental de todo falante. Assim, para Bakhtin, os discursos são produzidos de acordo com as diferentes esferas …

A resposta é negativa. E, para a fundamentar, socorre-se da análise de um "caso exemplar" de argumentação científica, a Origem das Espécies, de Charles Darwin. Procede a uma reconstrução sistemática das estratégias argumentativas de Darwin, à luz da Retórica de Aristóteles. Na narrativa darwiniana, observação e experimento, a subsunção dos fatos à regra e o estudo de casos exemplares surgem de par com o uso da imaginação, o recurso à metáfora e à analogia, a invocação do peso das razões,…

entendermos como funcionam os aspectos do texto e sua relação com o mundo que o cerca. Falamos sobre gramática, oralidade, escrita, discurso e a construção de sentidos, estrutura do parágrafo e período, fatores de textualidade e das estratégias argumentativas. Nesses momentos, discorremos sobre muitos aspectos da própria essência da comunicação, pois já percebemos que não há construção de texto sem a intenção de comunicar e, mesmo sem muita intenção, não há texto que não comunique…

imaginadas sem os recursos da computação e, para um físico, ele é imprescindível para, por exemplo, investigar a natureza subatômica. Como era a vida antes do computador? OceanAir em Revista. n° 1, 2007 (adaptado). Entre as diferentes estratégias argumentativas utilizadas na construção de textos, no fragmento, está presente a) a comparação entre elementos. b) a reduplicação de informações. c) o confronto de pontos de vista. d) a repetição de conceitos. e) a citação de…

econômica. A escolha desse assunto se deve à importância desse tema na atualidade, pois vivemos em uma sociedade de consumo, de massa, de capitalismo, em que o fator mais importante é o lucro. Essa situação torna o consumidor parte frágil da relação jurídica de consumo, o que não deve prevalecer, ante aos princípios estatuídos na Constituição Federal, entre os quais podemos citar: o da isonomia, da proteção à pessoa, à dignidade da pessoa humana. O Código Civil de 1916 não…