Napoleão Bona Parte

decomposição, formaram novas combinações e constituíram novas substâncias. Os industriais da filosofia, que até então viviam da exploração do espírito absoluto, ocuparam-se imediatamente dessas novas combinações, procurando com todo o zelo fazer render a parte que lhes coubera. Mas também aqui havia concorrência... No início, esta foi praticada de uma forma bastante séria e burguesa; mais tarde, quando o mercado alemão ficou saturado e se verificou ser impossível, apesar de todos os…

distingue a eutanásia da maior parte das outras formas de retirar a vida. Todas as sociedades que conhecemos aceitam algum princípio ou princípios que proíbem que se tire a vida. Mas há grandes variações entre as tradições culturais sobre quando é considerado errado tirar a vida. Se nos voltarmos para as raízes da nossa tradição ocidental, verificamos que no tempo dos gregos e dos romanos, práticas como o infanticídio, o suicídio e a eutanásia eram largamente aceites. A maior parte dos…

gênero humano. Ora, de fato, na Antiguidade havia a Escola dos Estoicos que se elevava a esse patamar. Os estoicos, disse Cícero, “pensam que o mundo é, por assim dizer, uma cidade e uma ‘cidade’ comum aos deuses e aos homens e que cada um de nós é uma parte desse mundo...7”. Pensamento análogo é expresso por Sêneca: “Abraçamos duas repúblicas de nosso espírito, uma grande e verdadeiramente pública que encerra os deuses e os homens... outra à qual nosso nascimento nos destinou8”. Para…

sufficientemente incorporadas no organismo moral, ou que, em razão da sua natureza especial, serão sempre submettidas, em caso de violação ou de obscuridade na interpretação, a uma intervenção da força collectiva. As relações da vida social no todo ou em parte reguladas pelo direito constituem as relações jurídicas. As diversas relações jurídicas agrupadas em torno de algumas grandes unidades systematicas constituem as instituições juridicas. As instituições jurídicas são, na…

Marcos Cintra Cavalcanti de Alburquerque iii Superintendentes iii 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa: Notícias sobre os direitos reais. Um passeio entre as inúmeras definições de posse. Breves esclarecimentos sobre o Direito das Coisas (parte 1, parte 2 e parte 3). O usufruto, o uso e habitação em face do NCC Brasileiro. Enfiteuse, um direito real em vias de extinção. Promessa de compra e venda irretratável, um direito real sui generis. Direito Imobiliário. Servidões.…

.............................. 308 ix Introdução Introdução Os acontecimentos históricos que tiveram lugar no final do Século XX, com particular relevo para o colapso da União Soviética (URSS) com o progressivo desmantelamento desta parte do “mundo comunista”, abrindo lugar ao aparecimento de novas sociedades inspiradas nos modelos políticos e económicos do capitalismo ocidental – onde tendem a predominar gradualmente os conceitos de propriedade e riqueza privadas, a…

que “o ideal da inteligência coletiva implica a valorização técnica, econômica, jurídica e humana de uma inteligência distribuída por toda parte, a fim de desencadear uma dinâmica positiva de reconhecimento e mobilização das competências”.t21 Mas que relação direta essa questão — a questão da transcendência e da conquista do autoconhecimento por parte da nação brasileira — guarda com o Direito do Consumidor? A resposta é a seguinte: uma profunda relação. O Código de Defesa do…

Dziekan Rodrigues Hilgert, Assessora Chefe de Gabinete da Secretaria Geral de Administração. 3 MANUALDE.PMD 3 23/10/2003, 17:46 Índice APRESENTAÇÃO ................................................................................. 9 1ª PARTE OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ........... 13 Capítulo 1. ATO ADMINISTRATIVO .............................................. 16 Item 1. Ato de Mesa ..................................................................... 16 …

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1? Parte Washington de Barros Monteiro .C/xpoente da bibliografia jurídica nacional, o Curso de Direito Civil, do Prof. Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha…

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM-CD-S) EM 2013 ÍNDICE PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - Dos principais aspectos (Da Carreira, Do Corpo e Do Curso) 2 - Das vagas 3 - Das inscrições 3.1 - Das condições para a inscrição 3.2 - Das inscrições pela Internet 3.3 - Das inscrições via Organizações Militares da Marinha 3.4 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição 4 - Da identificação dos candidatos 5 - Do Concurso Público 6 - Da…