Fontes Formais do Direito

Referências Bibliográficas: Anotações da Aula NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 35. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 1. Capitulo I: Teoria das Fontes do Direito 1.1. Fontes do Direito “A palavra fontes, advém do latim, fons, fontis e significa nascente de águas. Inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto de partida pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito.” (Nader, p.141) Se faz necessário o estudo das fontes para que haja compreensão de onde o Direito está inserido. Temos três espécie de fontes do Direito, são elas: históricas, materiais, formais. 1.1.1. Fontes Históricas Segundo Nader, as fontes históricas indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: à época, o local e as razões que determinaram sua formação. Para estudarmos essa fontes, podemos recorrer a duas formas de pesquisas; a compreensão históricas mais recentes ou o real aprofundamento no passado. O estudo dessa fonte é de grande importância, pois é através dela que compreenderemos os quadros normativos atuais, além disso o indivíduo que analisa tais fontes, passa a ter uma visão mais ordenada e consciente da sociedade. 1.1.2. Fontes Materiais As fontes materiais do Direito são todos os fatores, forças, elementos, circunstância e contexto que influenciam e condicionam o conteúdo da norma jurídica. Para Nader, o Direito não é um produto arbitrário da vontade do legislador, mas sim um produto da sociedade.…

impurezas cercavam a mulher de interdições e ritos purificatórios(DEL PRIORE,1993,P.35) A figura do feminino está presente na sociedade desde os primórdios da civilização, na Bíblia, o livro originário da civilização cristã, no Gênesis, capítulo que narra a criação do mundo, a mulher já tem sua imagem sendo construída como também sua posição no contexto social. No capítulo 2, Gênesis, da Bíblia, versículo 18, coloca-se uma explicação para a existência, para a criação da…

Introdução ao Estudo Do Direito De Paulo Nader ÍNDICE GERAL Sumário . . , , .................. VII Prefácio . ''''··''··· Nota do Autor à 1 la Edição · · · · · · · ' ' ' · · ' · · · XI Nota do Autor à 6a Edição . . , · · · · ' ' ' ' ' ' ' · · · · XIII Nota do Autor à 3a Edição . . . , · · ' ' ' ' · · ' · · · XV Nota do Autor à 2a Edição . . , , , · ' ' ' · ' · · · · · · XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira…

· · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas…

· · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas…

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· · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas…

· · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas…