Nada A Declarar Ainda

A aids no Brasil ainda é muito distinta de ser reconhecida e esquecida como uma mora doença e Educação Profissional) tem como principal objetivo levar aos jovens variados tipos de cursos profissionalizantes de nível médio. O programa que esta presente em todo o estado de Minas Gerais , leva os cursos até escolas de Ensino Médio da Rede Pública Estadual; escolas credenciadas, unidades do Sesi, Senai e Senac.Alguns dos cursos do PEP são: áreas de comércio, prestação de serviços,…

PRESIDENTE PRUDENTE FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AVENIDA CEL. JOSÉ SOARES MARCONDES 2201, Presidente Prudente-SP - CEP 19013-050 como exemplifica a própria ré nos documentos por ela juntados a fls. 67/73). Aduz ainda a parte autora que caberia a esta se inscrever no FIES e posteriormente apresentar referido contrato junto ao BANCO DO BRASIL S/A. A aluna seria então beneficiária desse tipo mensalidades vencidas e vincendas. Entretanto, como o…

título de entrada na compra do veículo, efetuou o pagamento de R$ 43.700,00 (Quarenta e Três Mil e Setecentos Reais), do qual não lhe foi dado recibo, sob a alegação de que, este constaria no “CONTRATO DE FINANCIAMENTO”, cuja cópia, até a presente data ainda não lhe foi fornecida. 4. O Requerente, do valor financiado de R$ 151.253,50 (Cento e Cinqüenta e Um Mil Duzentos e Cinqüenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos), já efetuou o pagamento de algumas parcelas do financiamento cujos…

Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Carlos Ayres, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Celso de Mello e Luiz Fux); O Ministro Marco Aurélio, relator, explica que o objeto da ação não é declarar inconstitucionais os artigos 124,126 e 128, incisos I e II, do Código Penal (que criminalizam o aborto), mas declarar inconstitucional, com eficácia para todos e efeitos vinculante, a interpretação dos referidos artigo que: “impeça a antecipação terapêutica do parto na hipótese de gravidez…

negros, mulatos, morenos a serem discriminados, mas sim o que ele divertidamente denomina de “ninguenzada”. Mas, note-se, ele não o faz com o uso desse adjetivo, uma declaração racista, como se toda essa gente misturada no Brasil não prestasse para nada e, portanto, sofresse discriminações variadas. O que Darcy Ribeiro teve a intenção de mostrar, foi que no Brasil. como sucede igualmente no resto do mundo com maior ou menor intensidade, o que ocorre não é uma discriminação contra um…

contribuinte, não há como escapar dela, então, o jeito é tentar da melhor forma possível atender à legislação e precaver-se antecipadamente contra erros e atropelos de última hora. Afinal, como encarar a burocracia, e tentar restituir o máximo possível (ou ainda pagar o menor imposto)? Seguem algumas dicas: Entregue Dentro do Prazo Evite pagar multas por atraso na entrega, vá se preparando já, pois o prazo final para entrega é 30 de abril. Mas não deixe para a última hora! Os…

CASO CONCRETO 5 Questão Dissertatva A independência das mulheres ainda ameaça os homens? Tal tema pode ser analisado no Direito Comtemporâneo, pois trata-se de gêneros diferenciados, em que muitos casos as mulheres possuem certos direitos diferenciados dos homens, porém quando trata-se de independência das mulheres atualmente, podemos enxergar a igualdade de direitos quanto aos homens, principalmente no direito constituicional. As mulheres são independentes, assim como os…

colocar aqui todo o nosso conhecimento e explicar tudo o que conseguimos aprender e entender sobre fatura e duplicata. Fatura É um documento comercial que representa a venda para o cliente, Em geral a fatura só é emitida para pagamentos ainda não efetuados ou seja a prazo ou por cartão de credito. Nela são discriminados todos os itens comprados, e por isso, a fatura também é usada como controle. Nesse caso assemelha-se a um documento comercial. A fatura permite controlar os…

caracteriza casos de ausência total do encéfalo, mas situações em que se observam graus variados de danos encefálicos. A dificuldade de uma definição exata do termo "baseia-se sobre o fato de que a anencefalia não é uma má-formação do tipo 'tudo ou nada', ou seja, não está ausente ou presente, mas trata-se de uma má-formação que passa, sem solução de continuidade, de quadros menos graves a quadros de indubitável anencefalia. Uma classificação rigorosa é, portanto quase que impossível". …

para pagamento dos monitores, R$ 2.600,00 capital, R$15.100,00 custeio, dinheiro esse que já foi aplicado para o funcionamento do Programa Mais Educação, restando ainda R$ 2.080,00. Sobre o Programa Atleta na Escola, que em 2013 teve o repasse de R$ 1.168,00 que já foi aplicado em compras de material para o desenvolvimento do Programa e ainda na conta resta R$ 80,00. Continuando com sua fala, a presidente da Associação Maria de Jesus Lopes da Silva, explicou que o PDDE da escola, recebeu…