Na Da Redação Da Súmula 381 Do Superior Tribunal De Justi

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edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos Produção Gráfica: Eny1 Xavier de Mendonça Capa: Roberto Luti e desta edição: 1989 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Rua Conde do Pinhal, 78 01501 - São Paulo, SP, Brasil TeL (011) 37-2433 - Caixa Postal, 678 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ju parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas…

tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a…

San Tiago Dantas outorgada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Detentor da Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho- 2º Grau, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense - Grau Mérito, comenda outorgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Detentor da Medalha João Baptista Bonassis, outorgada pela OAB/SC. Advogado e Diretor Presidente da Advocacia Pasold e Associados…

366 16.8 Duração, 369 16.9 Processo de constituição, 371 16.10 Conclusão. O bem de família no atual Código Civil, 372 17 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS, 377 18 19 20 17.1 Introdução: os fatos jurídicos, 377 17.2 Negócio jurídico, 381 17.2.1 Classificação dos negócios jurídicos, 382 17.3 Atos jurídicos no Direito Romano, 385 AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS, 387 18.1 Aquisição dos direitos, 387 18.1.1 Direitos atuais e direitos futuros,…

009, 366 16.8 Duração, 369 16.9 Processo de constituição, 371 16.10 Conclusão. O bem de família no atual Código Civil, 372 17 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS, 377 18 19 20 17.1 Introdução: os fatos jurídicos, 377 17.2 Negócio jurídico, 381 17.2.1 Classificação dos negócios jurídicos, 382 17.3 Atos jurídicos no Direito Romano, 385 AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS, 387 18.1 Aquisição dos direitos, 387 18.1.1 Direitos atuais e direitos futuros, 389 18.1.2…

366 16.8 Duração, 369 16.9 Processo de constituição, 371 16.10 Conclusão. O bem de família no atual Código Civil, 372 17 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS, 377 18 19 20 17.1 Introdução: os fatos jurídicos, 377 17.2 Negócio jurídico, 381 17.2.1 Classificação dos negócios jurídicos, 382 17.3 Atos jurídicos no Direito Romano, 385 AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS, 387 18.1 Aquisição dos direitos, 387 18.1.1 Direitos atuais e direitos futuros,…

na Lei no 8.009, 366 16.8 Duração, 369 16.9 Processo de constituição, 371 16.10 Conclusão. O bem de família no atual Código Civil, 372 17 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS, 377 17.1 Introdução: os fatos jurídicos, 377 17.2 Negócio jurídico, 381 17.2.1 Classificação dos negócios jurídicos, 382 17.3 Atos jurídicos no Direito Romano, 385 18 AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS, 387 18.1 Aquisição dos direitos, 387 18.1.1 Direitos atuais e direitos futuros,…

Aplicação na Lei no 8.009, 366 16.8 Duração, 369 16.9 Processo de constituição, 371 16.10 Conclusão. O bem de família no atual Código Civil, 372 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS, 377 17.1 Introdução: os fatos jurídicos, 377 17.2 Negócio jurídico, 381 17.2.1 Classificação dos negócios jurídicos, 382 17.3 Atos jurídicos no Direito Romano, 385 AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS, 387 18.1 Aquisição dos direitos, 387 18.1.1 Direitos atuais e direitos futuros,…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…