Na Constituição Federal Relacione Os Tributos Administrados Pela União Estado Distrito Federal E Municípios

tragédias, apagão aéreo e corrupção na Infraero. Compadre de Lula ganhou milhões Capítulo 16 STF abriu processos contra 40 mensaleiros. José Dirceu foi acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha Capítulo 17 Dois anos depois, Polícia Federal desmantelou outra organização criminosa nos Correios Capítulo 18 TCU recomendou paralisar obras irregulares; Petrobras foi campeã em aumento de custos Capítulo 19 Apesar do desgaste, Lula defendeu José Sarney e retribuiu apoio…

e profunda experiência nessa temática. As normas jurídico-tributárias, nos dias atuais, disciplinam as operações realizadas no mercado de crédito e de valores mobiliários com larga abrangência. As riquezas geradas em tais mercados proporcionam ao Estado alta potencialidade arrecadatória. Ademais, a tributação das operações realizadas com ativos financeiros exerce importante função extrafiscal. Não apenas os impostos sobre operações de crédito, câmbio e relativas a títulos e valores…

natural 2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos 2.2.7.1 Morte real 2.2.7.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 2.2.7.3 Morte presumida com declaração de ausência 2.2.7.4 A comoriência 2.2.8 2.3 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa jurídica 2.3.1 Conceito de pessoa jurídica e suas classificações 2.3.2 Da pessoa jurídica de direito privado. Regras e conceitos básicos. Anális do…

DEBATES FUNDAP POLÍTICAS PÚBLICAS EM QUESTÃO livro debates 2.indb 1 14/4/2011 16:23:38 Governador do Estado Geraldo Alckmin Secretário de Gestão Pública Julio Semeghini Fundação do Desenvolvimento Administrativo Diretor Executivo Geraldo Biasoto Júnior Debates Fundap Políticas Públicas em Questão Equipe Técnica Aurilio Sergio Costa Caiado Luiz Antonio Palma e Silva Consultor Claudio Leopoldo Salm creditos1.indd 2 5/5/2011 15:59:27 DEBATES FUNDAP …

São Paulo: Saraiva, 2010. Bê-a-bá do consumidor – proteja-se de forma prática e simples. São Paulo: Cia. dos Livros, 2010. Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 2 2/2/2012 08:07:35 Rizzatto Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUCSP; Livre-Docente em Direito do Consumidor pela mesma Universidade; Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito,…

elaboração de um orçamento, para tanto foram utilizadas as metodologias do custeio por absorção e o custeio baseado em atividades. Para atingir o objetivo foi feito um estudo de caso dos serviços de enfermagem no centro cirúrgico de um hospital público do estado do Pará. Foi constatado que o custeio baseado em atividades fornece informações mais qualificadas aos gestores, possibilitando aos mesmos cortar gastos ou redirecionar recursos com dados técnicos e não apenas por vontade política…

3381-0959 — Stmda. ahuRu (SÃO PAULO) Rua Morsennar Claro, 2-55/2-57 — Centra Fone: (14) 3234-5643—Fax: (14) 3234-7401 —Bem CEARWPIALIVIAARANITÃO Av. Fierneno Gomes, 670 —trxmongo Fone: (85; 3238-2323 / 3238-12 84 FON: (85) 3238-1331 — Fortt eza DISTRITO FEDERAL SIA/5111 Treáo 2 Lote 850 —Setor de Industrio e Atosterimento Fr,t;e: (dl) 3344-29201 3344-2951 FQX: (61) 3344-1709 —Brasilin GOIÁS/TOCAMTINS Av. tadepeoriénaa, 5330 —Setor Aemporto fone: (62; 3225-2882 / 3212-2806 Fox, (61)…

Brasileira de Antropologia (aba), que representam um passo significativo na reflexão sobre as relações entre a antropologia e o direito. Nas duas últimas décadas, em consequência, mas não exclusivamente, de ações motivadas pela promulgação da Constituição de 1988, a aba e os antropólogos brasileiros têm buscado ampliar, de maneira substancial, o diálogo com os chamados ope­ radores do direito e o sistema jurídico brasileiro. Seja na realização de laudos periciais decorrentes de…

Exemplares adicionais poderão ser adquiridos pelo telefone (11) 3244.9920 ou pelo site www.febraban.org.br. Livro_1.qxp 11/8/2005 18:18 Page 3 APRESENTAÇÃO A “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores constitui uma ameaça aos Estados pelos eventuais efeitos macroeconômicos que pode causar, com a súbita migração de capitais, e também por nutrir o submundo que, pelo crime, corrói e desmoraliza as instituições democráticas. O combate a esses crimes, que tem…

políticaejustiçadetransição Governo Federal Conselho Editorial Ministério da Justiça António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa – Portugal), Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra – Portugal), Bruna Peyrot (Consulado Geral – Itália), Carlos Cárcova (Universidade de Buenos Aires – Argentina), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (Universidade de Brasília), Dani Rudinick (Universidade Ritter dos Reis), Daniel Aarão Reis Filho (Universidade Federal…