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Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio Educacional. Alexandre Salim Promotor de justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos Verbo Jurídico, IOB e Praetorium. COLEÇÃO SINO PSES PARA CONCURSOS DIREl:t"O PENAL PARTE ESPECIAL Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família 3• edição Revista, ampliada e atualizada 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA )UsPODIVM WNw.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos…

existência se revelar necessário, não tem nada a ver com o trabalho das agências naturais. Todos os eventos, portanto, encontrar explicação adequada dentro da própria natureza. Mas, como a natureza e naturais são termos próprios utilizados em mais de um sentido, o termo naturalismo também está longe de ter um significado fixo. (I) Se a natureza é entendida no sentido restrito de física, material ou, a natureza, o naturalismo será a tendência de olhar para o universo material como a única…

evidência da intuição sensível, da experiência e da indução... Tanto a concepção cartesiana quanto a dos cientistas empíricos mutilam o campo da razão, posto que lhe negam capacidade para tratar dos domínios em que nem a dedução lógica nem a observação dos fatos podem fornecer-nos a solução dos problemas. A aceitar-se esta circunscrição da razão em tais domínios, não nos restaria outro recurso exceto o de neles entregar-nos às forças irracionais, a nossos instintos ou à…

corresponder presentes iguarias, vê-se que a serva pôs à mesa de Minerva alguns dos pratos que estavam na dos príncipes, e ao depois veio o cozinheiro trinchante com outros quentes: os primeiros deviam ser daqueles que, ainda entre os modernos, se costumam guardar, v. g. fiambres, doces, etc. Assim opinam comentadores, mas em várias traduções omite-se esta circunstância, que aliás mostra um uso da antiguidade. 221 — Não é claro se o dote seria dado pelo pai ou pelo noivo preferido: há…

MARY BEARD E JOHN HENDERSON ANTIGÜIDADE CLÁSS ICA UMA B R E V Í S S I M A R EDITOR I N T R O D U Ç Ã O Antigüidade Clássica Mary Beard John Henderson Antigüidade Clássica uma brevíssima introdução Tradução: Marcus Penchel Jorge Z ahar Editor Rio de Janeiro Título original: Classics. A Very Short Introduction Tradução autorizada da segunda reimpressão inglesa, publicada em 1995 por Oxford University Press, de Oxford, Inglaterra.…

Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l.…

ordenamento jurídico subsequente, que não pode prescindir daquela norma fundamental, como preconizou Kelsen em sua fase de amadu¬recimento filosofal. É palpável a preocupação dos doutores em distinguir, no campo jurídico, o que é matéria constitucional, para daí ser exibido o que é norma constitucional. Dito enxergamento está registrado já na Cons¬tituição do Império do Brasil, que em seu art. 178 “definia como constitucional só o que dissesse respeito aos limites e atribuições…

suas características próprias, o que contribuía para que ela pudesse ser analisada não apenas por uma época diferente, mas também por uma forma de pensar mais analítica, que em sua grande maioria, era ligada a um mesmo foco, a religiosidade. As principais questões debatidas pelos filósofos medievais eram: A relação entre a razão e a fé; A existência e a natureza de Deus; Fronteiras entre o conhecimento e a liberdade humana; Individualização das substâncias divisíveis e indivisíveis. Em…

ordenamento jurídico subsequente, que não pode prescindir daquela norma fundamental, como preconizou Kelsen em sua fase de amadu¬recimento filosofal. É palpável a preocupação dos doutores em distinguir, no campo jurídico, o que é matéria constitucional, para daí ser exibido o que é norma constitucional. Dito enxergamento está registrado já na Cons¬tituição do Império do Brasil, que em seu art. 178 “definia como constitucional só o que dissesse respeito aos limites e atribuições…

mais evoluído, mais adaptado e mais comple¬xo. Esse tipo de mudança garantiria a sobrevivência dos organismos - so¬ciedades e indivíduos - mais fortes e mais evoluídos. Os principais cientistas sociais positivistas, combinando as concep¬ções organicistas e evolucionistas inspiradas na perspectiva de Darwin, entendiam que as sociedades tradicionais encontradas na África, na Ásia, na América e na Oceania não eram senão "fósseis vivos", exemplares de estágios anteriores, "primitivos", do…