Método Dedutivo Teoria E Pratica Da Redaçao Juridica

breve relato histórico do seu surgimento no ordenamento jurídico até a introdução no direito brasileiro. O aprofundamento desse estudo é de relevante importância para o direito por se tratar de uma das mais democráticas instituições jurídicas do estado brasileiro, justamente pelo fato de que há participação direta e essencial do povo. Por essa particular razão, ou seja, em função da fundamental participação popular, conta, o Tribunal Popular do Júri, com um número imenso de…

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

uma linguagem própria. Larequi et al. (2000) destacam a necessidade da construção desta linguagem, advertindo que o usuário não terá face a um computador, o mesmo comportamento que tem frente o rádio, jornal impresso ou televisão. As primeiras práticas com jornais digitais ou eletrônicos foram feitos nos anos 80, nos EUA, com base em sistemas de videotexto. O nascimento da World Wide Web e dos seus usuários apressou o processo de digitalização das publicações tradicionais (Manta,1997).…

Constituição Federal de 1988 que versam sobre o tema, a fim de assenhorar o leitor da essência destas. Por sua vez, sendo observado as divergências doutrinárias acerca do tema, o autor procederá à conclusão crítica. Os métodos de abordagem e de procedimento utilizado foi o dedutivo e o monográfico respectivamente, que consolidou a argumentação exposta. 2 – O CRITÉRIO DE DETERMINAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O critério adotado pelo legislador…

crítico dos métodos de investigação e, portanto, condição necessária para o êxito de qualquer Pesquisa Científica.” “...entenderei por metodologia o interesse por princípios e técnicas suficientemente gerais para se tornarem comuns a todas as ciências ou a uma significativa parte delas. Alternativamente, são princípios filosóficos ou lógicos suficientemente específicos a ponto de poderem estar particularmente relacionados com a ciência, distinguida de outros afazeres humanos. Assim, os…

...........................................................................................11 3.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA CONTIDA NO ARTIGO 591 DO CPC...........11 3.2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA PENHORA................................13 4.CLASSIFICAÇÃO, GENERALIDADES DA IMPENHORABILIDADE, NATUREZA JURÍDICA..................................................................................................14 4.1. CLASSIFICAÇÃO...................................................................

multinacional do ramo de fabricação de motocicletas, que no Brasil, é um dos principais fabricantes, que já está no mercado há mais de 41. anos e conta com a colaboração de mais de 4800 funcionários. O contexto deste trabalho aborda sua estrutura e métodos de gestão aplicados, além de seus modelos de comunicação interna e externa, suas características éticas e legais, sua política econômica e posição no mercado, bem como sua atuação mediante a concorrência, perspectiva de…

desproporcionalmente altas; suprimento de garantias processuais; o inimigo perde a qualidade de cidadão. Para Silvia Sanchez, a transição do “cidadão” ao “inimigo” seria produzida mediante a reincidência, a habitualidade. Fundamenta filosoficamente a teoria de Jean Jacques Rosseau, já que o inimigo, ao desrespeitar o contrato social, guerreando com o Estado, deixa de ser um de seus membros. Crime complexo Conhecido como crime composto, é a modalidade que resulta da fusão de…

extradição solicitada por Estado estrangeiro, reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões, execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais, ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos, conflitos de competência entre o Superior Tribunal de

benefícios previdenciários, a configuração do dano moral previdenciário e a sua reparação. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de doutrinas e legislações pertinentes ao tema. O método utilizado foi o dedutivo de abordagem, por meio do qual se parte de proposições gerais com o intuito de reunir subsídios para julgar a incidência e aplicabilidade da responsabilização civil previdenciária. Palavras-chaves: Direito Previdenciário.…