direito

duplicado no pais de orígem e naquele que recebe, pode ainda fazer a compensação. A regra de conexão é do país de origem, conflito de 2 grau, conflito de regraS DE CONFLITO. Para isso teremos o método uniformizador. Sistema america conhecido como unilateral - o juiz decide qustoes de competencia depois de ver o caso. Aqui 1o se ve se a competencia, prescircao. No método europeu, primeiro analizo o caso concreto achar as regras de conexao e no Americano se verifica os fatos docaso da mais autonomia ao juiz. - Uniformizador: Séc XX e IX - Tratados internacionais, leis uniformes. Não há litispendência, quem julgar primeiro .... Homologar decisão estrangeira - decisão do tribunal deve passar por este processo para ter valor coativo. Quanto a estrutura as normas podem ser: -Bilaterais (completas): Que lei se aplica? O estado e a capacidade das pessoas e as relaçoes de familia sao regidas pela lei do estado e aquelas pertencem - pode ser do pais de origem ou nao. - Unilaterais - quando a lei está escrita, vem de uma única fonte, de um só país. Normas diretas: normais materiais Dão soluçao Indiretas Qualificadoras As 3 escolas estatutárias. No dir romano nopa havia dir in priva pq havia codigo parger so os romanos e o ius peregrino se aplica va aos estrangeiros. Em sguida tinhamos as relacoes entre os romanos e estrangeiros. Escola italiana. Qual a lei aplicável a um cid de bolnha processado em outro local. O sujeito estaria submetido somente…