Movimentos Trabalhistas

trabalho discutir o tema da greve no Brasil, com foco mais precisamente nas ilicitudes ocorridas dentro do direito de paralisao no nosso pas bem como as responsabilidades dos participantes e para isso, ser feito um estudo de caso minucioso dos movimentos grevistas ocorridos no ABC, dentre os perodos das dcadas de 70 e 80 para abordarmos todas as ilegalidades destas manifestaes. Palavras-chaves Greve Brasil ilicitudes responsabilidades ABSTRACT The intent of this paper is…

sem dúvidas, o princípio mais importante para o Direito do Trabalho. Ele é a própria essência, razão da existência, de nosso ordenamento jurídico trabalhista. Surgiu com a evolução histórica das diretrizes obreiras e sociais, no sentindo de colocar o trabalhador em posição igualitária perante as classes patronais. Nas relações trabalhistas facilmente se percebe a desigualdade das partes, especialmente aquela de cunho econômico. O empregador possui o poder de dirigir o seu…

iniciado um movimento de resistência aos planos dos ministros militares, chamado de legalismo. O ponto mais alto da resistência foi no Rio Grande do Sul, e teve em Brizola seu líder, que ocupou militarmente duas rádios gaúchas e formou a “cadeia da legalidade”, comandando 104 emissoras na região sul, mobilizando a população em defesa da posse de João Goulart. Odílio Denis, Ministro da Guerra, ordenou ao comandante do III Exército, Machado Lopes ações que eliminasse o foco do…

costumes de um povo e os contratos de trabalho e regulamentos da empresa. 3. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Na sociedade pré-industrial não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho. O escravo não possuía direitos trabalhistas e não era sujeito de direitos, sendo equiparado a uma coisa. A servidão não foi muito diferente, pois os trabalhadores não tinham uma condição livre, embora houvesse certa proteção política e militar, prestada pelo senhor feudal,…

o desenvolvimento de uma história do trabalho ocorreu, especialmente, a partir das décadas de 1970 e 1980, em função da nova conjuntura política e do crescimento das lutas trabalhistas em todo o país. A organização dos grupos de trabalhadores no Brasil evidencia a crescente luta em prol da garantia dos direitos trabalhistas conquistados ao longo da história. Logo, a historiografia do trabalho está vinculada ao contexto mundial e às produções desenvolvidas por inúmeros historiadores como…

reivindicação trabalhista, que possui diversas modalidades. A prática da greve pode envolver diversos objetivos, entre eles salariais, morais, políticos e até mesmo sociais. Desenvolvimento Entre os conceitos de greve estão: - é a suspensão temporária do trabalho. - é um ato formal condicionado à aprovação do sindicato mediante assembleia. - é uma paralisação dos serviços que tem como causa o interesse dos trabalhadores. - é um movimento…

negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim de movimentar o mercado consumidor, dentre essas medidas destacou-se a redução do IPI. Cediço que estamos diante de movimentos sociais e questiona-se: Tais movimentos podem ser situados como fontes do Direito do Trabalho? Explique. Sim. Pois a empresa, como no referido texto em 2010, convocou os sindicatos para uma negociação, geraram assim os acordos coletivos e as convenções…

Movimentos Grevistas No Brasil, o primeiro grande movimento grevista ocorreu em julho de 1917, em São Paulo, quando uma greve geral paralisou completamente a capital. O movimento de iniciativa do operariado foi conduzido por líderes trabalhistas que eram adeptos das ideologias anarquistas e socialistas. Os manifestantes reivindicavam melhores salários, condições satisfatórias no ambiente de trabalho e o reconhecimento de alguns direitos, mas foram brutalmente reprimidos pelo Estado. A…

O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Franklin Delano Bezerra Dantas1 RESUMO Neste artigo abordamos o tema das cooperativas de trabalho e a flexibilização da legislação trabalhista, como forma de diminuir as altas taxas de desemprego. Abordamos também a discussão da existência ou não da relação de natureza trabalhista entre o cooperado e a empresa tomadora de serviços. O artigo aborda ainda a evolução histórica e jurídica do cooperativismo no Brasil, desde o primeiro decreto que…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO BRASIL A justiça trabalhista no Brasil passou por três fases: A primeira fase chamada de tentativas isoladas, a segunda fase chamada de implementação e a terceira fase chamada de consolidação. A primeira fase, as tentativas isoladas, perdura até o fim da revolução de 30. Nessa época, o direito do trabalho, competia à magistratura originária onde as leis de 1830, 1837 e 1842 atribuíram a justiça comum, o julgamento das causas…