Motivo Ligia Martins

valor foi sacado, o tribunal entendeu que o reclamante não sofreu dano moral. “O cheque pré-datado não perde os requisitos intrínsecos de liquidez, certeza e exibilidade. O cheque continua sendo ‘ordem de pagamento à vista’”, afirmou a desembargadora Ligia Bisogni em seu voto na Apelação 1.255.053-1. Um mês antes, no entanto, o mesmo Tribunal de Justiça paulista dava decisão totalmente contrária por meio da 21ª Câmara de Direito Privado (Apelação Cível 7.302.462-1). “Tornou-se…

violência ou grave ameaça à pessoa) ou, qualquer que seja a pena, quando o crime for culposo; ressalta-se que o réu reincidente em crime doloso não terá o direito, bem como aquele cuja culpabilidade, os antecedentes, a conduta ou personalidade, os motivos e as circunstâncias não o indicarem. Segundo Gomes (1999), a lei tem, dentre outros, os seguintes propósitos: “1) Diminuir a superlotação dos presídios, sem perder de vista a eficácia preventiva geral e…

de proteção das fronteiras, de abertura de novos espaços para a circulação de mercadorias e informação, bem como a sua proteção. Explorar o território implicava o desejo de regulamentar, mapear, ordenar o espaço. A Lei de Terras, por exemplo, para Lígia Osório Silva26 esteve intimamente ligada ao processo de consolidação do Estado Nacional, na medida em que procurou ordenar uma situação de grande confusão em relação ao título de propriedade. Como nos mostrou Márcia Motta, em sua obra…

sobrevivência de Gabriel Pensador é recente, foi escrita exclusivamente por ocasião do aniversário dos 500 anos do Brasil, não fazendo parte de nenhum de seus CDs. Um dia lembrado por diversas instâncias de poderes como o governo, imprensa, escola, sendo motivo, por parte de todos os cidadãos, de comemoração. Meio milênio de história do Brasil concebidos como sinônimo de progresso e desenvolvimento, mas também, meio milênio de lutas e sofrimentos. A música não quer só lembrar a data, mas…

que Se o espaço da leitura nos currículos da língua portuguesa pode ser facilmente identificado e constatado, seja qual for a perspectiva da análise [...] o preenchimento deste espaço, visando à consecução de determinados objetivos educacionais, é motivo de muita crítica e de muita polêmica [...]. Percebe-se que a leitura deve ter espaço para ser desenvolvida, revelando-se importante objeto da escola em todos os momentos da vida do aluno. Cantar para desenvolver a oralidade…

período de estudos em Paris, teve uma ocupação mais incomum: redigiu discursos para a burocracia stalinista e, curiosamente, em 1990, foi candidato à presidência da Eslovênia. 13 Jacques Lacan, Jacques Ranciere, Judith Butler, Louis Althusser, Martins Heidegger, Michel Foucault, Karl Marx, Soren Kierkegaard, Rene Descartes e Sigmond Freud.2 Assim, seria possível uma pesquisa sobre o direito apenas pela composição das referências estruturalistas ou existencialistas, deixando…

encargo, demonstrando a eventualidade do serviços prestados, conclui-se que o liame entre as partes não se deu de forma subordinada, afastando o vínculo previsto no art. 3º da clt. (TRT 12ª R. - RO 0002631-80.2011.5.12.0030; Terceira Turma; Relª Juíza Ligia Maria Teixeira Gouvêa; DOESC 13/09/2012) VÍNCULO DE EMPREGO. VENDEDOR X AUTÔNOMO. A distinção entre o vendedor empregado e o autônomo reside essencialmente no aspecto da subordinação jurídica, que é um dos requisitos indispensáveis…

mencionados, de acordo com Costa (1997): O Princípio da Abstração refere-se ao título de crédito que pode surgir de qualquer negócio jurídico. Para este caso, a lei não definiu qual a causa que pode ser fundamental para seu surgimento. Devido este motivo a lei faz completa abstração da causa originária. Devido os títulos não circularem despreendidos de causa. O Princípio da Causalidade diz respeito á alguns títulos que têm causa específica para seu surgimento, considerando crime o título…

A Utilização do Porto Seco como Alternativa para Melhorar o Desempenho Logístico e a Competitividade no Mercado Internacional Autoria: Mauricio Henrique Benedetti, Johnson Denis Yang, Lígia Maria Spinola Reche, Thainara Maria Navascués Bernardino, Thissianne Cristina Rezende da Rocha Porfírio RESUMO O presente trabalho teve como objetivo central analisar e comparar as vantagens e desvantagens da utilização do porto seco por uma empresa de grande porte que fornece seus produtos para o…

bonito. Hoje passei pelo centro da cidade e vi algo diferente no caminho. Sabe os estendedores de roupa que ficam na fachada dos prédios? Me dei conta de como eles estão em todos os edifícios. São muitos mesmo. Isto foi algo que pensei por outro motivo. Percebi os estendedores porque havia diversas toalhas azuis e amarelas penduradas neles. Em vários. Em uns dez estendedores, pelo menos. Todos no bairro dos imigrantes e das prostitutas. Talvez exista alguma relação deles com esta…