Monografias Sobre Itbi

QUAL O MELHOR REGIME OPTAR. |Monografia apresentada pelo aluno Diego Bezerra do Nascimento à | |Faculdade Cearense, sob orientação do professor Fausto Silveira, como | |requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. | FORTALEZA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL: SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO QUAL O MELHOR REGIME OPTAR. DIEGO BEZERRA DO NASCIMENTO Monografia como pré-requisito para…

ENGENHEIRO COELHO - SP 2012 DANIELE CRISTINE VENANCIO BORGES LETICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO OS NOVOS LIMITES DO SIMPLES NACIONAL E SUA ABRANGÊNCIA Monografia apresentada ao Centro Universitário Adventista de São Paulo, como requisito à obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Wilton Moisés Modro. …

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO / Turma 11 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária. Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os…

Procedimentos Contábeis, com vistas à Tributação do Imposto Sobre a Renda Mauro Gallo Silvério das Neves José Luiz de Franco Doutor ² ² USP ² ² Direito Privado Utilizado na Tributação das Empresas Dimas Gregório Especialista FGV Gerenciamento das Contribuições Sociais – CSLL, PIS e COFINS, em Face das Receitas Brutas e dos Resultados das Empresas José Luiz de Franco Silvério das Neves ² ² ² ² Gerenciamento dos Impostos sobre a Produção e a Circulação IPI, ICMS e ISS nas…

objetivo do presente estudo é analisar o sistema financeiro brasileiro à luz do princípio da capacidade contributiva e como uma forma de se equilibrar as desigualdades sociais no Brasil e realizar uma maior justiça social Para tanto, aprofundou-se sobre o conceito, as características e as formas de expressão do princípio da capacidade contributiva. Verificou-se que alguns impostos, por suas características, absorvem melhor o princípio do que outros. Neste contexto, foi possível…

INTRODUÇÃO A Constituição brasileira de 1988, Município constitui-se uma esfera de 3º grau, estando em posição inferior ao Estado e a União, outorgando-lhe plena autonomia política, administrativa e financeira. O município tem o direito de legislar sobre assuntos inerentes a sua administração, decretar tributos e aplicar rendas de acordo com a sua realidade e ncessidade desde que não firam os principios constitucionais. No entender de Souza(2005), para que a autonomia municipal exista de…

baixo terreno e às dificuldades percorridas nessa viagem, para superar os percalços da subida”. (Autor desconhecido) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SMF – Secretaria Municipal de Fazenda ISS – Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Móveis e Intervivos FPM – Fundo de Participação dos Municípios PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar PENATE – Programa Nacional de Apoio ao…

contribuinte, mas alguns tributos incidem diretamente sobre o patrimônio. Estes tributos são classificados como tributos diretos e tributos indiretos: Tributo Direto: - Imposto de renda pessoa física (IRPF); - Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Tributo Indireto: - Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS); - Imposto sobre produtos industrializados…

OLINDA CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO OLINDA 2012 ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) Monografia elaborada como exigência para conclusão do curso de graduação em Direito da Faculdade de Olinda –…

optar pelo tema abordado partiu de alguns conteúdos estudados no decorre do curso, os quais levou a realizar pesquisa, e dentro desse contexto, surgiram curiosidades sobre o quadro atual do município, relacionados a arrecadação de impostos municipais, dentro desse aspecto, surgiu algumas interrogações que trouxeram dúvidas, sobre a forma de tributação, nesse caso o estudo desses impostos tende a pesquisar como ocorre o recolhimento das receitas do municipio, por esse motivo…