GEREMIAS FILOMENO FARIA TCC Pronto

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO INQUÉRITO POLICIAL GEREMIAS FILOMENO FARIA Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO Monografia apresenta à Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, curso de Direito, sob a orientação do prof. Ricardo Martins para efeito de obtenção do titulo de bacharel. Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO GEREMIAS FILOMENO FARIA INQUÉRITO POLICIAL FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Inquérito Policial defendida por Geremias Filomeno Faria perante a Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra tendo sido considerado Aprovado. Faculdade Anhanguera Taboão da Serra SP Curso de Direito Professor Orientador Ricardo Martins Professor Examinador Professor Examinador ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO Dedicatória Dedico esse trabalho a minha família e a os amigos Que sempre me apoiou nesta jornada de luta e fé e Sempre acreditaram em mim. ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a DEUS por esse momento muito especial em minha vida. A minha esposa e filhos por compreender minha…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA - IESI MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL ITAPIRA 2013 MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada no Instituto de Ensino Superior de Itapira, como pré requisito para obtenção de certificado pela conclusão de curso de Direito, sob a orientação do Prof.ª Cecília. …

DA AÇÃO PENAL PÚBLICA ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado I – CONCEITO DE AÇÃO E TEORIAS APRESENTADAS Até meados do século XIX, não se considerava que o direito subjetivo do autor fosse distinto do direito de ação, pois ambos eram um mesmo direito. Em 1856, WINDSCHEID publicou a obra A ação do direito civil romano sob o ponto de vista do direito atual, que originou conhecida polemica com MUTHER com relação ao conceito de ação no direito romano. …

título de mestre em Lingüística. Área de Concentração: Estudos em Lingüística e Lingüística Aplicada. Linha de Pesquisa: Estudos sobre Texto e Discurso Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Travaglia UBERLÂNDIA – MG 2007 FICHA CATALOGRÁFICA H652S Pimenta, Viviane Raposo, 1970 – Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero “sentença”/ Vol.II Viviane Raposo Pimenta – Uberlândia, 2007. 501 f. Orientador: Luiz Carlos Travaglia. Dissertação (mestrado) –…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

............................................................... 3.3 Suspensão condicional do processo................................................................................... 3.4 Reparação dos danos sofridos pela vítima......................................................................... CONCLUSÃO........................................................................................................................…

direito penal e o processual penal na sociedade contemporânea. Direito penal do inimigo e direito penal do cidadão Capítulo II - Disposições Preliminares 13. Da lei de processo penal no tempo e no espaço Capítulo III - Do Inquérito Policial 14. Conceito, natureza e finalidade. A justa causa para a ação penal 15. Procedimento do inquérito 16. Incomunicabilidade e indiciamento 17. Trancamento do inquérito 18. Alternativas do inquérito policial ao chegar a juízo: volta à…

eleição de seu objeto, todo pesquisador se revela de corpo e alma e, portanto, cabe, por fim, festejar que Geraldo Prado ofereça ao juristas brasileiros a oportunidade de refletir, nesses tempos difíceis, sobre o princípio acusatório e as múltiplas opressões que, no espaço processual, decorrem de sua violação. Nilo Batista Prefácio Em boa hora, o amigo Geraldo Prado publica sua excelente dissertação de mestrado, onde estuda profundamente a estrutura acusatória do processo…

casa, após aulas noturnas, fazia outros acréscimos. Eram novos exemplos. 12 P r o c e s s o P en a l argumentos ou justificativas que se reforçavam, problemas que até então não havia imaginado, mas que mereciam uma resposta. E tudo isso surgia na sala de aula. Cada nova edição é fruto, também, das perguntas e das discussões em classe. Espero poder continuar atualizando-o, estimulado pela inquietação dos estudantes, por muitos e muitos anos. Apresentação Este livro trata do programa…

WANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representados por seus bastantes procuradores legalmente construídos que abaixo assinam, com endereço profissional na Praça Costa Pereira n. 52, Ed. Micheline, salas 301 a 305, Centro, Vitoria - ES, endereço que indica para receber as intimações e notificações de estilo, vem com com fincas no artigo 403 § 3º. Do Código de Processo Penal apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE…