Adoção nas uniões homoafetivas no brasil

Nele observa-se também a adoção homoafetiva na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente, visando também o debate de idéias de acordo com dois autores, tendo como partida convergências e divergências entre ambos. Palavras Chave: Família; Homoafetividade; preconceito; adoção; Princípios; União Homoafetiva INTRODUÇÃO Este artigo mostra a evolução do significado de família, tendo enfoque na homoafetividade, que buscam a legalidade do direito a adoção de crianças, para que com isso se realizem totalmente com a maternidade ou paternidade por essa via de adoção. Um tema polemico onde a maior dificuldade não é só a falta de legislação para o assunto, mais sim um preconceito discutido pela sociedade diante da abordagem do tema. As lacunas deixadas pela ausência de norma específica estão a cada dia que passa sendo preenchidas e vencidas pelo uso da analogia, princípios e decisões mais sensatas e sensíveis as quais vão de encontro com a intolerância que encontramos numa sociedade tão hipócrita. Este estudo baseou-se em estudos bibliográficos, artigo e monografia, presente na biblioteca da faculdade Ruy Barbosa, e em sites que abordam o tema. Ir de encontro a homoafetividade é uma luta sem fundamento. A homoafetividade existe , é fato e a qualidade moral do indivíduo que tem, faz opção homossexual não é auferida apenas por essa razão. Os dogmas não são facilmente dissolvidos porquanto existem no âmago de cada indivíduo suas crenças, suas convicções, seus costumes.

FACULDADE DE DIREITO DE GOVERNADOR VALADARES HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA GOVERNADOR VALADARES – MG SETEMBRO DE 2008 HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA Monografia Jurídica, apresentada pela aluna ------- como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor --------------- GOVERNADOR VALADARES – MG AGOSTO…

Um Estudo Sobre A Construção Social Das Famílias Homoafetivas Luciene Paula Vieira¹ Resumo O artigo tem por objetivo geral: analisar a construção social das famílias homoafetivas, a sua percepção enquanto família e sua estigmatização. E por objetivos específicos: conhecer a história da homoafetividade; a construção das famílias homoafetivas; identificar as normativas legais que amparam seus direitos; descrever as manifestações de preconceitos e estigmas mais comuns e identificar…

UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: PRECONCEITOS E ESTIGMAS1 Daniela Castamann Luciene Paula Vieira INTRODUÇÃO Definir a família, enquanto modelo único, hoje, constitui-se em uma tarefa muito complexa, já que ela sofre modificações devido às transformações sociais, culturais, políticas e econômicas, as quais a sociedade capitalista vem enfrentando nos últimos anos. Segundo Mello (1999), a família deve ser compreendida enquanto um fenômeno histórico…

casamento entre pessoas do mesmo sexo já está superado. Hoje o elemento formador do casamento é o “Amor Familiar”, o STF assim reconheceu em 05 de maio de 2011. Com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, quase foi alcançada a isonomia de direitos entre casais homoafetivos em relação a casais heteroafetivos. Diz-se "quase" porque se sabe que o casamento civil garante um pouco mais de direitos que a união…

sabemos, pensamos, você deve utilizar tem-se, sabe-se, pensa-se) que falar sobre a dignidade da pessoa humana e ao direito da igualdade. A união homossexual também produz efeitos jurídicos, apesar de não estar inserido no texto constitucional, pois, a Constituição Federal estabelece a construção de uma sociedade livre e solidaria, provendo o bem de todos sem preconceito de sexo e quaisquer outro tipo de discriminação. A união homoafetiva era considerada por maioria dos doutrinadores…

RESUMO A construção da identidade humana é marcante não só para sua existência, mas também para as relações sociais nas quais se insere. Fatores de grande influência nesse processo são as representações vinculadas pelos meios de comunicação nos seus mais diversos contextos. Destarte, o presente trabalho objetivou trazer à pauta a inferência da força simbólica de linguagem quando se trata da diversidade sexual e do gênero, dentro da própria visibilidade que os meios de comunicação…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FACULDADE Nome: Turma: 1- Apresentação: Pretende-se falar sobre adoção homoafetiva no ordenamento jurídico Brasileiro. 2- Título: Adoção homoafetiva como elemento constitutivo de uma entidade familiar. 3- Objetivo Geral: Analisar a possibilidade da ocorrência da adoção homoafetiva observando-se a união homoafetiva nos seus aspectos jurídicos e sociológicos. 3.1- Objetivo Específico: 3.1.1- Analisar na Doutrina e Jurisprudência a…

Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/19086 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias Paulo Roberto Iotti…

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…