Monografias Licenciamento Ambiental

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

Ferreira dos Santos Elaboração Sistema de Gestão Ambiental: SERVENTEC DIAS D’AVILA 2014 Aline Carvalho Deocleciano Cristiane Carvalho Deocleciano Fabiana Duarte Soares Araújo Elizabete Ferreira dos Santos Elaboração Sistema de Gestão Ambiental: SERVENTEC Atividade apresentada como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Instrumento de Gestão Ambiental, no Cursode Gestão Ambiental, na Universidade Federal de…

IÇÃ IBU O TR G R AT U MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Avaliação de Impacto à Saúde – AIS Metodologia adaptada para aplicação no Brasil Brasília – DF 2014 Página intencionalmente branca MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Avaliação de Impacto à Saúde – AIS Metodologia adaptada para aplicação no…

partir da regulamentação da novel legislação, focando na atribuição para fiscalização Resumo: A monografia trata da competência dos órgãos ambientais para fiscalizar a partir da publicação da Lei Complementar nº 140/2011. Pretende-se responder às dúvidas sobre a competência comum para fiscalizar a partir da regulamentação da novel legislação, focando na atribuição para fiscalização dos órgãos ambientais. A revisão da doutrina e da jurisprudência demonstra que há diversidade de…

resíduos. A disposição inadequada desses resíduos tem gerado sérios problemas de degradação do meio ambiente. Em verdade, observa-se que a construção de empreendimentos como Aterro Sanitário, Estação de Tratamento de Esgoto e Britagem, causam impactos ambientais e sociais, a despeito de serem necessários para atender as necessidades da população. O presente estudo, a luz de referencial teórico faz uma discussão sobre esses impactos e de que maneira é possível estabelecer ações…

iniciou na década de 1990, o Sistema de Informação Geográfica (SIG), cujo objetivo era a elaboração de políticas públicas. Dessa forma, o município pode readequar os dispositivos legais e tributários, tais como: Lei de uso e parcelamento do solo, licenciamento de atividades para comércio, indústria e serviços (ALVES, PEDRO). O uso do cadastro técnico municipal também permitiu uma melhora na relação entre o cidadão e o município, através da localização geográfica de demandas de serviço…

CURSO DE DIREITO RESERVA AMBIENTAL LEGAL E OS REFLEXOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE COM VISTAS AO ALCANCE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL PROJETO DE PESQUISA SUMÁRIO 1. TEMA As áreas de preservação permanente e reserva legal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Áreas de preservação permanente e reserva legal como restrição ao direito de propriedade e a divergência quanto à possibilidade de indenização. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA É justa a indenização dos…

...................................57 Pindamonhangaba – SP 2011 4 5 INTRODUÇÃO: 1 Sustentabilidade é uns “conceitos sistêmicos”, relacionados com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. O planejamento ambiental tem a função de “nortear” estrategicamente nossos clientes, com segurança e responsabilidade, no cumprimento de seus objetivos. Em seu corpo, fornece diretrizes e ações específicas para a abordagem das oportunidades de

2015). Devido à inexistência de legislação específica no Brasil para padrões de qualidade de águas subterrâneas, consideraram-se como referencial de controle os padrões da Resolução do CONAMA 396/08, que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. 2 – JUSTIFICATIVA Por causa de suas características geomorfológicas, está situada em Seropédica o maior polo de extração de areia de cava submersa do Estado do Rio de Janeiro, abastecendo a…

Paulo 2011 Gilmar da Silva Francelino PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Fernando Bolque. São Paulo 2011 AUTOR: Gilmar da Silva Francelino. TÍTULO DA MONOGRAFIA: Princípio do Poluidor-Pagador. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da…