Monografias Fundações

Redonda 2014 ROBSON PAULO ALVES CARREIRA DETERMINANTES NA QUALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE DE ASSISTÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Administração Pública, modalidade semipresencial, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração…

diferenciam-se também pela lógica de mercado. 6.3 Características do Terceiro Setor no Brasil No Brasil existem vários termos para denominar essas organizações: organizações sem fins lucrativos, entidades filantrópicas, organizações não governamentais, fundações, associações instituições voluntárias, e mais recentemente organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O Estado definiu um tipo de organização, a OSCIP, que consiste em instituições de pessoas jurídicas de…

UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RENAN COSTA SANTIAGO Estudo Comparativo de Custo de Diferentes tIpos de Fundações para uma Mesma Edificação para Obras da Região de Goiânia. PUBLICAÇÃO N°: ENC. PF-000B/08 ANÁPOLIS / GO 2008 RENAN COSTA SANTIAGO Estudo Comparativo de Custo de Diferentes tIpos de Fundações para uma Mesma Edificação para Obras da Região de Goiânia. PUBLICAÇÃO N°: ENC. PF-000B/08 PROJETO FINAL SUBMETIDO AO CURSO DE…

entes tributantes (federativos) não podendo instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros (imunidade recíproca); (b) templos de qualquer culto, (c) sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; (d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. A Constituição…

DA ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM RAZÃO DA FINALIDADE E DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NA AÇÃO POPULAR Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como exigência da disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia, do curso de Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI/BH - 2009 SUMÁRIO Resumo................................................................................................................03 Definição do

dos produtos químicos e os efeitos dessa utilização sobre os recursos ambientais (DIAS, 1992) – esse livro teve grande repercussão, favorecendo o crescimento dos movimentos ambientalistas mundiais; A Carta de Belgrado (1975) preconizou que as fundações de um programa mundial de Educação Ambiental fossem lançadas; A Declaração da Conferência Intergovernamental de Tbilisi sobre Educação Ambiental (1977) atentou para o fato de que, nos últimos decênios, o homem, utilizando o poder de…

(Casa das Fundações) - Construção do prédio finalizada em 1930 foi uma das primeiras escolas da cidade, e o primeiro grupo escolar público. Nos últimos anos funcionava no local a Escola Estadual Antonio Corrêa, que encerrou suas atividades no final de 2008, popularmente conhecido como Escola Modelo pelos mais antigos da cidade. É de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, que cedeu o prédio para abrigar desde janeiro de 2009, a Casa das Fundações onde estão instaladas as Fundações…

Brasil possui 276 mil fundações e associações onde trabalham 1,5 milhões de pessoas, pagando salários e remunerações no valor de 17,5 bilhões. As Organizações sem fins lucrativos foram reconhecidas judicialmente no Brasil a partir de 1916 no Código Civil Brasileiro (Lei nº. 3. 107, de janeiro de 1916) no artigo 16. As organizações de terceiro setor são legalmente denominadas entidades sem fins lucrativos. Dentro desta categoria encontram-se distinções jurídicas entre fundações e…

adotada para o espaço composto por organizações privadas, sem fins lucrativos, cuja atuação é dirigida a finalidades coletivas ou públicas. Sua presença no cenário brasileiro é ampla e diversificada, constituída por organizações não-governamentais, fundações de direito privado, entidades de assistência social e de benemerência, entidades religiosas, associações culturais, educacionais, as quais desempenham papéis que não diferem significativamente do padrão conhecido de atuação de…

Brasil. Ela estatuiu normas gerais de direto financeiro para o controle e elaboração dos orçamentos e dos balanços de todas as entidades jurídicas de direito público interno: A União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, suas autarquias e fundações. Ou seja, estatuiu normas de procedimentos a serem adotados pelos gestores governamentais no trato de recursos que lhe foram confiados, bem como normas de proteção às informações que revelam as consequências dos atos praticados sobre…