Monografia Tributária

____________________________________________________ Prof. Ms. Álvaro Azevedo – Orientador Julgamento:________________Assinatura:_________________________________ Prof. _______________________________________________________________ Julgamento:________________Assinatura:_________________________________ Prof. _______________________________________________________________ Julgamento:________________Assinatura:_________________________________ Recife, ____ de _______________ de 2007. ___________________________________ Prof.ªDaisy Andrade Coordenadora do Curso Dedico este Trabalho de Monografia a toda minha família, meus amigos e colegas de curso e de trabalho que sempre estiveram presentes nos momentos mais difíceis da minha vida, dando-me forças para chegar a meus objetivos. Agradeço a DEUS, aos amigos e colegas de turma que contribuíram e me apoiaram, durante todo o período da minha vida acadêmica, vislumbrando meu sucesso. O Direito existe para que seja feito a Justiça. A Justiça existe para fazer cumprir o Direito. Quando você se deparar com um conflito entre o Direito e a Justiça, opte sempre pela Justiça”. RESUMO A presente…

o poder público, na interpretação da legislação tributária. 3 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como principal objetivo, analisar a possibilidade jurídica da incidência do imposto de renda sobre rendimentos recebidos por pessoas físicas que, muitas vezes o poder público (Secretaria da Receita Federal) o classifica como base de cálculo para a tributação, porém, à luz da interpretação da legislação pode ser enquadrado como isento e não tributável. Tal tema possui…

A ideia da filantropia antiga, isto , a noo de que os homens precisam se ajudar para atingir objetivos comuns est presente, provavelmente, desde o primeiro grupo de homo sapiens a sair da frica a cerca de 70 mil anos. Mas foi na Grcia antiga, especialmente a partir dos filsofos estoicos, passando pelos onipresentes Scrates, Plato e Aristteles, que se passou a refletir mais sobre esta forma de conduta social, dando-lhe status de mandamento e boa prtica poltica. O homem possui vnculos…

FTED – FACULDADE DE TECNOLOGIA DARWIN CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JOABE FRANCIS GARCIA SILVA TAGUATINGA-DF MARÇO-2014 JOABE FRANCIS GARCIA SILVA A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO DAS…

FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recife 2008 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Por: Flávio André Lisbôa de Lima Orientador Profa. Maria DLara Siqueira de Melo Recife 2008 FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA Substituição Tributária Monografia de final de curso apresenta a Universidade Católica de Pernambuco,…

| 05 07 08 | | | | | | | | | | | | | | | 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de monografia analisa a chamada “guerra fiscal” entre Estados no tocante as operações interestaduais relacionadas com o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS. Os Estados entre si, e também os municípios, competem utilizando como principal arma os tributos, dispensando-os ou reduzindo-os para atrair o comércio e os investimentos privados. A…

ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL JAMES MARCIO DE MENEZES E SILVA Feira de Santana (BA) Junho, 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA http://www.uefs.br/ecg/monografias/james.html 1/9 28/4/2014 Untitled Document DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA…

1 OBJETO DE ESTUDO Imunidade tributária dos templos de qualquer culto, tributos afetados e atividades equiparáveis. 2 PROBLEMATIZAÇÃO Nos templos de qualquer culto, quais são os tributos que são isentos e quais as atividades que gozam desse privilégio? 3 OBJETIVOS Para a construção da monografia são elaborados os seguintes objetivos: 3.1 OBJETIVO GERAL Determinar quais tributos e atividades religiosas são afetados sobre a imunidade tributária sobre templos de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Campus Arcos A SUPREMACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Rafaela Cunha de Carvalho ARCOS/MG 2005 IDENTIFICAÇÃO ENTIDADE: Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas – Campus de Arcos BACHARELANDO: Rafaela Cunha de Carvalho NUMERO DE…

FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE-MS 2015 FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática da…