Monografia Tributária

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA BARBOSA A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA BRASÍLIA, 27 DE JULHO DE 2015 FESMPDFT Curso Ordem Jurídica e Ministério Público NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA BARBOSA A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA| Projeto de pesquisa apresentado como requisito final de avaliação à disciplina Elaboração de Projeto de Pesquisa,…

Recife - 2014 FACULDADE SANTA HELENA “A IMPORTÂNCIA DA APURAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE PERNAMBUCO” CINTHIA PAULA BRAZ DE LIMA IVANILDO ALVES SILVEIRA ÍKACO PEREIRA SILVA VASCONCELOS MARIA MAGDA ROBERTA RODRIGUES DE ARAÚJO Monografia apresentado como requisito parcial para graduação do curso de Ciências Contábeis. Orientador: Profª Jacirley Lemos RECIFE – PE 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pois ele é o pai todo poderoso e

Imunidade.................. 39 5 A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E A CONCESSÃO DE IMUNIDADES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS......................................................... 41 6 CONCLUSÃO...................................................................................................... 48 REFERÊNCIAS UNIVERSIDADE CEUMA DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO WEDENE CARLOS DE OLIVEIRA AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO CONTEXTO ATUAL…

premiação, destinada a monografias inéditas sobre o Simples Nacional, contou com 23 inscritos dos quais quatro foram vencedores: três na categoria destinada a profissionais e um na de estudantes graduados. A advogada e consultora tributária Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo, de Porto Alegre (RS), ficou com o primeiro lugar na categoria profissionais. Venceu com monografia sobre o não favorecimento dos micro e pequenos comerciantes em operações sujeitas à substituição tributária…

que é possível se economizar ou até mesmo deixar de pagar, em se tratando de questões tributárias, como observa Sérgio Marques Gonçalves em “o empresário moderno e as questões tributárias”. Muitos nem sabem que isso é possível sem que se incorra em condutas ilícitas. Dá-se o nome de Elisão Fiscal para isso, que nada mais é do que um estudo sério e responsável visando diminuir (e até eliminar) a carga tributária incidente em determinada empresa, mediante expedientes legais, e que nada…

presença no Direito Tributário e no Direito Constitucional, além de fazer parte do processo histórico de evolução social da humanidade, sendo discutido desde a inserção do Estado de Direito nas condutas humanas. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A isenção tributária dos cultos de qualquer religião. 3 PROBLEMATIZAÇÃO Verbi gratia: - A isenção de tributos às religiões é a ampla garantia da liberdade religiosa, ou a violação do princípio da igualdade? - O estado é realmente laico,…

enumera as diversas espécies de incentivos ou benefícios de natureza tributária. Mas, convém, desde logo, pontuar que o incentivo fiscal não se confunde com a isenção tributária, mesmo na hipótese que implique total exoneração do tributo. É que a isenção tributária não é um instrumento de intervenção na economia tal como o incentivo fiscal (SUDENE, SUDAM, SUFRAMA, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO etc.) Isenção tributária é um instrumento de Direito Tributário significando, para a…

PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE IMPOSTOS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA SIMONE DA SILVA SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS São Bernardo do Campo 2009 SIMONE DA SILVA SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso de pós-graduação em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária, da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de…

APRESENTAÇÃO Este trabalho intitulado de “O Imposto sobre Grandes Fortunas como um atenuador da regressividade tributária e desigualdade social” tem como tema o IGF, previsto na CF/88, usaremos a doutrina, dados estatísticos e projetos de lei como fontes, através dos métodos indutivo, dedutivo, quantitativo e qualitativo, com o objetivo de discutir a implementação do IGF, e seus possíveis efeitos no âmbito tributário e social. INTRODUÇÃO A erradicação da pobreza, marginalização e…

do dilema abdicar de um possível investimento que ou seguir a legislação tributária e arcar com os custos de se instalar em um país de carga tributária elevada. Acaba que muitas empresas aderem a elisão fiscal que sendo um ato ilícito esta passível de sanções previstas pela lei. Pensando em aumentar seus lucros agindo de acordo com a lei algumas empresas tem adotado sistemas que permitem a diminuição da carga tributária, o que pode ser alcançado através da elaboração de um…