Monografia Suspensao E Interrupção Do Contrato De Trabalho

segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; Relações de trabalho; Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor; Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero; Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida urbana e rural; Violência; Relações Étnico-raciais e História e Cultura Afro-brasileira e indígena. V. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; debates em sala de aula; trabalhos individuais e em pequenos grupos;…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA Daniel Ricardo dos Santos Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Gelson Amaro de Souza. Presidente Prudente/SP 2006 2 DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

SUZIGAN Projeto de autogeração no Campus da UNESP de Bauru Bauru 2010 CAIO CÉSAR SUZIGAN Projeto de autogeração no Campus da UNESP de Bauru Trabalho de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica apresentado à Faculdade de Engenharia de Bauru/UNESP ORIENTADOR: Prof. Dr. José Ângelo Cagnon Bauru 2010 DEDICATÓRIA…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

dos créditos tributários, para em seguida investigar o instituto da prescrição intercorrente, seu conceito, da possibilidade/ impossibilidade de aplicação na Lei de Execuções Fiscais, os motivos que ensejam sua decretação e as hipóteses de suspensão e interrupção do processo executivo. 1.1 Conceito, fundamentos e elementos da prescrição O conceito de prescrição sofreu algumas mudanças paralelamente à evolução do ordenamento jurídico. Sua definição ainda é motivo de dúvida, pois cada…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

Informações da Faculdade Integrada do Ceará como requisito parcial para aprovação na disciplina de Segurança da Informação, sob orientação do Professor Esp. Clayton Felipe Reymão Soares. FORTALEZA 2009 RESUMO O presente trabalho aborda um estudo sobre política de segurança da informação que é uma das principais medidas de segurança adotadas pelas organizações com o objetivo de garantir a segurança da informação. Atualmente existem algumas…

decorrentes da CF.  Supremacia do Interesse Público: PRERROGATIVAS. Havendo necessidade o Estado pode restringir direitos e garantias individuais na busca do interesse público, limitando direitos individuais. Ex.: intervenção do Estado na propriedade, contratos administrativos, etc.  Indisponibilidade do Interesse Público: LIMITAÇÕES. O interesse público é indisponível e para evitar o desvio do interesse a AP sofre limitações.  Legalidade, art.37, CF/88: versa sobre a subordinação…

A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Tributário, como parte dos requisitos para a obtenção de título de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador: Prof. Dra. Renata Elaine Silva. São Paulo 2012 A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito (EPD), como parte dos requisitos