Monografia Sobre Codigo De Transito Brasileiro

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Fortaleza / CE – Maio, 2011 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO José Alexandre Ximenes Aragão O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de…

PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 VARGINHA/MG 2012 MARCELO RIBEIRO SILVA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientador: Professor: Paulo Afonso Daher Junior…

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Mestra Eleusa de Carvalho Furquim. Alta Floresta-MT 2014 3 AUTOR: VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA TÍTULO: A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso…

processo. Em fevereiro de 2006 foi promulgado um “pacote” de Leis para dar efetividade à tão almejada celeridade em que, a maioria das leis regula as formas de recurso, dentre estas se encontra, a Lei 11.276/2006 que alterou o artigo 518 do Código de Processo Civil, referente ao recurso de apelação, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 518. Interposta a apelação, o juiz, declarado os efeitos em que a recebe, mandará dar vista ao apelado para responder.

SUMÁRIO 1. Identificação sumária do projeto 03 1.1Título 03 1.2 Autora 1.3 Orientador 1.4 Departamento a qual esta vinculada a monografia 1.5 Previsão de duração da pesquisa 2. Objeto 03-04 2.1 – Tema 2.2 – Delimitações do tema 2.3 – Formulações do problema 2.4 – Formulação das hipóteses 3. Justificativa 04 4. Objetivos 05 4.1 – Objetivo geral 4.2 – Objetivos específicos 5. Embasamento teórico 06 6. Metodologia 10 6.1 Método 10 6.2 – método de procedimento 6.3 –…

fornecedores de bens e serviços. Direito Contratual: Representar pessoas físicas ou jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos de compra e venda de bens ou serviços. Direito de propriedade: Intelectual preservar e defender os direitos de autores sobre sua obra e protegê-los de roubos e falsificações. Direito penal ou criminal: Preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. Direito trabalhista e…

FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO UMUARAMA - PR 2012 CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do gra u de especialista em Administração Pública Gestão de Cidades Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de…

normas e valores; o autoconhecimento; e a auto avaliação. ORIENTADOR PROFº: DANIEL MARTINEZ SÃO PAULO – 2012 ALEX GOUVEIA - 200907082648 GERMANA ALVES - 201201652031 ROBSON DOS SANTOS - 20120107455381 WILLIAN DA SILVA - 201201607132 Monografia, apresentada a disciplina Fundamentos de Legislação Tributária do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo como requisito para obtenção do título de licenciatura em Gestão de Logística. . APROVADA: 27 de setembro de 2012. …

norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo…

PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Clovis Demarchi Itajaí, junho de 2009 AGRADEÇO Ao meu criador, Senhor e…