Monografia Sobre Adoção Por Homoafetivos

INTRODUÇÃO O presente trabalho discute a questão da adoção por casais homossexuais, relatando possibilidade ou não de sua concessão a pessoas que possuam esta opção sexual. A Constituição Federal preceitua, no artigo 3º, incisos I e IV, que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

relações homoafetivas Monografia apresentada ao---------------------------------------------------------------------------------------------------------como requisito parcial para obtenção do------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Cidade Ano AUTOR: TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Monografia…

! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito na disciplina Monografia II. Orientadora: Profa. Cláudia de Moraes Martins Pereira ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS Dezembro - 2014 ! ! ! ! III TERMO DE

....................................................... 15 3.1 A união homoafetiva sob a égide dos princípios constitucionais.. 20 3.2 A união homoafetiva sob a égide dos direitos humanos................. 24 3.3 Propostas de lei sobre o tema............................................................ 25 3.4 Efeitos jurídicos................................................................................... 28 4. AVANÇOS DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA........................

Departamento de Psicologia Núcleo Universitário São Gabriel PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA APÓS A ADOÇÃO Jeanne Dias Domingos PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA APÓS A ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso: Programa de Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG – Unidade São Gabriel, como requisito parcial para obtenção

CNEC / FACECA Faculdade Cenecista de Varginha Rodrigo Borges Bernardes ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Varginha 2011 Rodrigo Borges Bernardes ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em…

FACUDADES METROPOLITANAS UNIDAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES – ADOÇÃO ESCRITO POR: ANA LIGIA PEREIRA E SILVA JAQUELINE DE MELO MARY ELLEN S. CAVALCANTI ROBERTA HIRATA TÉLIA AGUIAR São Paulo 2014 FACUDADES METROPOLITANAS UNIDAS PSICOLOGIA – 2º A NOTURNO Trabalho apresentado com o objetivo de demonstrar o desenvolvimento emocional em crianças adotadas para a disciplina de Psicologia do Desenvolvimento II.

as transformações que a Nova Lei de Adoção, qual seja, a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, trouxe para o modelo adotivo já existente. Iniciou-se o presente considerando a família, sua importância na formação do individuo e suas características. Posteriormente, analisou-se a adoção como instituto, sua conceituação, finalidade, requisitos, seus efeitos, como se torna inexistente, nula ou extinta e explanou-se rapidamente sobre a adoção internacional. A adoção foi analisada até a…

assento no Registro Civil. Ao reconhecer a união estável entre homem e mulher, buscou-se um novo entendimento jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal, que repercutiu em toda esfera jurídica pátria, o estado na tutela dos direitos dos casais homoafetivos, através da “Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, as quais reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo” (grifo nosso). Tal entendimento…

Mayara Patrícia Pinheiro. – Natal, RN, 2013. 84 f. : il. Orientadora: Profa. Me. Leidiane Souza de Oliveira. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Serviço Social. 1. Serviço Social - Monografia. 2. Direitos humanos - Monografia. 3. Homossexualismo - Monografia. 4. Homofobia - Monografia. I. Oliveira, Leidiane Souza de. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III.…