Monografia Sobre Adoção De Crianças

PRENOME E NO NOME Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processà Civil da Escola Superior do Ministério PÓbiico, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Especialista, sob a orientação da Professora Mestre Marià MarióIia Barbosa da silva. Fortaleza-Ceará 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Curso de Especialização em Processo Civil AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO NO PRENOME E NO NOME Monografia submetida à…

RESUMO Tema gerador de grande polêmica, tanto no âmbito social quanto jurídico, é a adoção por homossexuais. As entrelinhas existentes na legislação brasileira nos remete á uma ampla discussão. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres humanos, pessoas, cidadãos, contribuintes, eleitores que além de seus deveres têm…

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração

(CR) de 1988 dispõe que todas as pessoas têm o direito de ter seu estado de filiação reconhecido, o mesmo direito foi concebido pelo Estatuto da Criança, em seu art. 27, como direito personalíssimo, indisponível e imprescritível. E a paternidade pode decorrer do reconhecimento voluntário ou judicial, fundamentando-se no princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente consagrado no art. 227 da CR/88. 2.1 Paternidade Biológica Segundo Schmidt & Sparemberger (2008) a…

Imperatriz – MA 2012 NOME DO ALUNO AS INICIATIVAS DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA Projeto de monografia apresentado ao Curso de do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/UNISULMA, como requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

lazer, papel que vem sendo desempenhado pelos Centros de Convivência. 2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O Brasil está envelhecendo muito depressa. A pirâmide populacional que há cerca de cinco décadas mostrava muitas crianças nascendo e poucas pessoas envelhecendo, hoje retrata um significativo declínio de nascimentos e um expressivo aumento de pessoas que ultrapassam a faixa dos 60 anos. No Brasil, a expectativa de vida das mulheres que vivem mais do que os…

família patriarcal, matrimonializada, com a Constituição Federal de 1988, o conceito de família é ampliado e sua constituição passa a ser fundamentada na afetividade. Essa nova carta exclui qualquer desigualdade entre filhos, e assegura direitos à criança e ao adolescente por parte da família, da sociedade e do Estado. O Código Civil de 2002 veio ao encontro da evolução social e aos costumes da sociedade moderna e incorporou as mudanças ocorridas nos últimos tempos. A pluralidade de…

DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014 DEDICATORIA…

leis que tratam da adoção, registrar os passos que a antecedem, de modo a questionar a real necessidade da burocracia que a circunda na prática, bem como identificar os recursos necessários que possibilitem o trabalho da equipe técnica multidisciplinar eficiente. E por final, mostrar qual a finalidade que leva uma pessoa a adotar uma criança e qual a importância de campanhas incentivando a adoção, desmistificando, assim, sua questão legal onde por meio do instituto da adoção, menores…

O objetivo deste trabalho é demonstrar as implicações jurídicas na Reprodução Humana Assistida Heteróloga e os conflitos existentes entre o Direito a Origem Biológica da Criança Gerada e o Anonimato do Doador do Material Genético. Trata-se de tema bastante atual e complexo e que necessita de regulamentação jurídica específica, vez que essas técnicas são cada vez mais utilizadas pelas pessoas que querem exercer a paternidade e a maternidade. Palavras-chave: reprodução humana assistida…