Monografia Sobre A Posse Em Nome Do Nascituro

e aprofundamento de ideias a partir da colocação de um problema. Ele exige, para a sua apresentação ao meio acadêmico, uma forma adequada e estruturada de acordo com as normas técnicas comuns aos vários tipos de trabalhos bibliográficos: monografias, dissertações, teses, artigos e livros. A necessidade de padronização das publicações acadêmico-científicas apresentadas à Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC) deu origem à elaboração deste manual. Ele tem por finalidade…

CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof ª Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Esta monografia foi julgada…

e aprofundamento de ideias a partir da colocação de um problema. Ele exige, para a sua apresentação ao meio acadêmico, uma forma adequada e estruturada de acordo com as normas técnicas comuns aos vários tipos de trabalhos bibliográficos: monografias, dissertações, teses, artigos e livros. A necessidade de padronização das publicações acadêmico-científicas apresentadas à Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC) deu origem à elaboração deste manual. Ele tem por finalidade…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí (SC) , novembro de 2009…

Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal Justiça e do Conselho da Justiça Federal, e pelo Ministro Ari Pargendler, Coordenador da Justiça Federal e do Centro de Estudos Judiciários. Foram aprovados 133 novos enunciados, de números 138 a 271, sobre os diversos temas abordados nas comissões. Algumas poucas dessas conclusões implicaram alteração das aprovadas na Primeira Jornada (a Segunda Jornada não aprovou enunciados), assim como está indicado no início do n. 4, adiante. Os…

FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Patrícia Elias Vieira Itajaí (SC), maio de 2006. iii AGRADECIMENTO …

já exposto, garantiria um maior respeito aos direitos constitucionais ligados à personalidade, intimidade e proteção de dados de caráter pessoal? É uma pergunta que procuraremos responder. Antes do advento da informática a obtenção de informações sobre a propriedade imobiliária era mais difícil e demandava muito tempo e dinheiro, desencorajando as pessoas mal intencionadas. Todavia, vivemos na era da internet e, em poucos minutos, pode-se, para o bem ou para o mal, vasculhar-se a vida…

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013 MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista da Universidade Cândido Mendes, sob a orientação do Profº: MS. Celso Victoriano.

Status civitatis, 144 8.4 Status familiae, 144 9 SUJEITOS DE DIREITO (II), 147 9.1 Pessoa natural, 147 9.1.1 Direitos da personalidade, 149 9.1.2 Direito ao próprio corpo, 157 9.2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de dezesseis anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade…