Monografia Sobre A Morosidade

amplitude do impacto da máquina pública dentro do cálculo do Produto Interno Bruto brasileiro. Dados do Tesouro Nacional (2012) registram que aproximadamente 10% do PIB de 2011 foi resultado dos gastos públicos. Embora a discussão majoritária orbite sobre os dispêndios federais, considerável parte da execução dos projetos públicos nas cidades fica condicionada a contrapartidas municipais face às subvenções estaduais e federais. Planejamentos e execuções orçamentárias mal realizados…

dificuldades perante os órgãos jurisdicionais. A situação financeira do potencial autor é um fator excludente pela imposição de custas e o patrocínio por um advogado, vez que a população carente não consegue fazer face às despesas processuais. A morosidade, outro fator que dificulta o ingresso do indivíduo, é trazida pelo rigor formal da Lei, combinada à atrofia do Judiciário frente ao número excessivo de processos em andamento que aguardam o pronunciamento estatal. O acesso do…

Município de Pontes e Lacerda – Adicional de Qualificação Pontes e Lacerda 2013 Pontes e Lacerda 2014 2 GISELE DE SOUSA Plano de Carreiras dos servidores Públicos do Município de Pontes e Lacerda – Adicional de Qualificação Monografia apresentado à Diretoria de Educação à Distancia e Coordenação da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Pontes e Lacerda “UAB”, UNEMAT, como requisito parcial para obtenção do título de Pós-Graduação latu-sensu em Gestão…

de julgamento de pedidos de reparação por Danos Morais. Ao mesmo passo que se faz possível a estipulação de penas cíveis e penais às pessoas que, de má-fé, ingressam com ações com único objetivo de locupletar-se, contribuindo para a morosidade na Justiça brasileira, além de, nos casos de persuasão do magistrado, serem congratuladas com ganhos materiais indevidos. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVOS GERAIS Efeito das excessivas violações ao Direito do…

do sistema Ligth Steel Framing como método construtivo, podendo ser uma alternativa ao sistema convencional de concreto armado, avaliando sua viabilidade. 3.2 Objetivos Específicos Estudar as técnicas e aplicações do sistema construtivo; Relatar sobre a diminuição de entulhos e resíduos no canteiro de obras; Diferenciar o sistema Ligth Steel Framing ao método tradicional. 5 4 Referencial Teórico 4.1 O Sistema Construtivo Tradicional O Concreto armado é um sistema da construção…

Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Gonçalves Prof. Flávio José Moreira Fortaleza 2008

| | |6.3 Técnicas de pesquisa | | |7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA | | |8 CRONOGRAMA | | |REFERÊNCIAS

CARVALHO AMARANTE A CRISE DO DANO MORAL: Uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social como exigência parcial para aprovação na Monografia I sob a orientação do Professor (a) Renata Vianna de Castro. Brasília/DF 1º/2013 1 Delimitação do Tema A crise do dano moral: uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano…

Aplicada de Diamantino – MT FACULDADE DE DIREITO 5° Semestre DISCIPLINA: lei maria da penha e combate a violência. PROFESSORO: ALUNOE- LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA PROTEGIDA Resumo: O objetivo do texto é refletir sobre a violência sofrida no seio de nossas famílias, o quanto isso afeta a nossa sociedade e os efeitos do machismo arraigado em nosso etos. Muitos são os obstáculos encontrados para a aplicabilidade da lei Maria da Penha (Lei 11.340/06),…

A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Nove De Julho - Uninove, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora * CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO-2008 BANCA EXAMINADORA _____________________________________…