Monografia Regime De Bens

mesmo com a placa principal do equipamento, gerando danos irreparáveis no console. Uma das soluções encontradas inicialmente foi a instalação de trocadores de calor aletados junto ao processador, fazendo com que a dissipação do calor gerado fosse mais bem distribuída e dissipada. Para um perfeito funcionamento deste sistema, o material a ser escolhido para a construção destes trocadores passa a ser de estrema importância, e com isso, melhorando a eficiência final do sistema através de um…

PRINCIPIO DA LEGALIDADE Presente no art 1º do CP, bem como no art 5º,XXXIX da CF, onde definem: “ não há crime sem lei anterior que o defina.Não há pena sem previa cominação legal, ou seja, uma pessoa so pode ser punido por um ato por ela praticado, se anterior a prática a lei o considerar crime. “ ainda que o fato seja imoral, antisocial, não haverá a possibilidade de se punir o autor. - PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA A CF foi bem clara em seu art 5º, inciso LV: “ aos…

serão trabalhados o método de arquivamento destas instituições, bem como o prazo de arquivamento e os tipos de documentos que são armazenados. CONARQ Conceito | | O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à…

quantitativos 17 REFERÊNCIAS 19 http://pt.wikipedia.org/wiki/Or%C3%A7amento 19 http://www.ebah.com.br/content/ABAAAADzIAF/resumo-orcamento 19 http://www.econtal.com.br/2006/11/03/orcamentos-flexiveis-ou-variaveis/. 19 http://sinescontabil.com.br/monografias/trab_profissionais/glaucia_01.pdf 19 http://microsites.juventude.gov.pt/Portal/e-gerir/vantagens_orcamento/ 19…

ntrodução O presente trabalho trata-se de projeto de monografia que deverá ser apresentada como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por ocasião do término do curso. O projeto, por sua vez, servirá como avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pelo professor Dr. Fontenele. No projeto esta identificado o tema e sua delimitação, bem como todos os requisitos para a elaboração da Monografia. Como será dito mais…

Constituição da República Federativa do Brasil encontra-se um viés para que se possa acatar o fenômeno do transconstitucionalismo, encontrado no artigo 5º, § 2º: “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela elaborados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”, mostrando constitucionalmente quão aberto o país é ao diálogo com ordens externas. Portanto, o fenômeno do…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Teodoro Silva Santos e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2010 FELIPE BARROS LEAL ROCHA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Monografia apresentada à banca examinadora

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como local de pesquisa o município de Ponta de Pedras, cidade onde ainda hoje podemos encontrar requiísios do período da escravidão do negro africano. Sua história na participação da escravidão foi à mola da economia do Brasil de outrora. A monografia em si se constituirá através de pesquisas feita nos os arquivos da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no Cartório Municipal Raimundo Malato, na pesquisa de campo a antigos engenhos.…

PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de Jesus Bacelar. . PAULO AFONSO / BA 2012 Dedico este trabalho de conclusão da graduação aos meus pais, irmãos, esposa, filhas e amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização desta…

opõe a regulamentação do Direito Patrimonial de família introduzido pelo Código Civil de 2002 que, com bastante inspiração francesa, reconhece as diversas massas de bens de que podem ser titulares, por exemplo, os cônjuges. Trata-se de um problema importante a ser aprofundado em pesquisa: como organizar essas diversas massas de bens a partir de uma visão reducionista e unitária de patrimônio? Seria possível a existência simultânea do patrimônio ordinário de uma pessoa com massas…