Monografia Regime De Bens E Sucessão

NACIONAL JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES IPATINGA/MG 2011 JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES PRAZO DECADENCIAL: LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes…

máxima do contrato a termo .............................................. 13 III – DOUTRINA ..................................................................................................................15 "Primeiras reflexões sobre a revisão do regime jurídico do contrato de trabalho a termo pelo Novo Código do Trabalho" - Maria Irene Gomes ................................................................ 17 "Contrato a termo" - Paula Ponces Camanho…

Meio Ambiente;  Meio Ambiente Cultural e sua Tutela;  Meio Ambiente Artificial e sua Tutela;  Poluição. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I)       Domicílio e residência Emancipação Personalidade jurídica Capacidade Direitos da personalidade Bens considerados em si mesmos. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II)  Classificação dos negócios jurídicos;  Elementos acidentais do negócio jurídico;  Prescrição e decadência;  Atos ilícitos, contratual e extracontratual;  Atos lesivos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO O PROCESSO DE SUCESSÃO FAMILIAR NO LABORATÓRIO ALFA S.A.: UM ESTUDO DE CASO CARLOS FERNANDO PACHECO WERLANG PORTO ALEGRE 2006 1 CARLOS FERNANDO PACHECO WERLANG O PROCESSO DE SUCESSÃO FAMILIAR NO LABORATÓRIO ALFA S.A.: UM ESTUDO DE CASO Monografia apresentada ao Curso de Administração do Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Administração, sob orientação do Prof

RESUMO A presente monografia Jurídica trata das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, eliminando prazos, ou seja, acaba a exigência legal para que o divórcio seja precedido de dois anos de separação de fato ou um ano de separação de direito, permitindo que a culpa deixe de ser discutida para dissolução da sociedade conjugal, o que representa um grande avanço no ordenamento Jurídico, mais precisamente no direito de família. O divórcio aconteceu de maneira muito…

TRIBURARIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Itumbiara, fevereiro de 2008 JOSÉ CARLOS NEVES ALVES A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBURARIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Projeto de monografia apresentado a pós graduação em Controladoria e Finanças com requisito parcial para conclusão do mesmo, orientado pela professora e mestra Sílvia Maria.

MÉDIO CESAR AUGUSTO RIBEIRO MARCIA GASPARIN PATRICIA DA SILVA PIRES CONTABILIDADE GERAL CURITIBA ABR / 2011 CESAR AUGUSTO RIBEIRO MARCIA GASPARIN PATRICIA DA SILVA PIRES CONTABILIDADE GERAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso Técnico em Contabilidade de Nível Médio do Colégio Anchieta – Sede. Orientador: Professor Valdir Cardoso Cruz CURITIBA 2011

................................................................................................................ 23 1 MICROEMPRESAS E EMPRESAS INDIVIDUAIS As empresas são organizações econômicas particulares, públicas ou mistas que oferecem bens e ou serviços tendo, em geral, o lucro como objetivo (em uma visão mais moderna, o lucro é uma consequência, ou retorno esperado pelos investidores, do processo produtivo e, para as empresas públicas ou “entidades sem fins lucrativos” é…

Assumptions. Notarial Law. 1 INTRODUÇÃO O procedimento de Inventário3 tem por finalidade determinar a totalidade dos bens e direitos pertencentes ao falecido, saldar eventuais dívidas por ele deixadas, e por fim, partilhar esse patrimônio entre herdeiros. Já a Partilha4 é o instituto jurídico pelo qual cessam a indivisibilidade e a imobilidade da herança, uma vez os bens são divididos entre os herdeiros do falecido. Por via judicial, o inventário ocorre quando um legitimado…

...................... 27 1.2.2. A discussão sobre a abstração da causa na cessão de crédito............................ 34 1.2.3. Eficácia da cessão de crédito ............................................................................. 37 1.3. Regime positivo brasileiro........................................................................................ 38 1.3.1. Código Civil....................................................................................................... 38…