Monografia Redução De Homicídios

INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Monografia apresentada pela acadêmica EMANUELA RODRIGUES MARTINS, ao Curso de Direito, e aprovada com a nota 10, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Jéferson Botelho Pereira. Acima do direito formal, da legalidade estricta, existe um direito, mais positivo do que esse, porque é, a um tempo, mais legítimo e mais forte o direito que resulta do…

todos que a compõem. Assim, a Igreja se manifesta sobre diversos assuntos e não podia ser diferente em relação ao aborto. No concílio Vaticano II, os Bispos de toda a congregação ditaram: Tudo que atenta contra vida, como qualquer espécie de homicídio, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o próprio suicídio voluntário [...] todas estas práticas e outras semelhantes são dignas de censura. Enquanto mancham a civilização humana, desonram mais os que as praticam do que aqueles que as…

RESPONSABILIDADE Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. ________________________________________ OSNILDO MARCOS RODRIGUES Esta monografia é dedicada a minha família. AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos à minha namorada Rosana, pela compreensão e carinho. Aos professores e colegas do Curso, pela troca de experiências. Em especial ao professor Rodrigo…

A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO RESUMO A presente pesquisa visa a apresentar conceitos fundamentais para a compreensão da problemática principal, que tange se

AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós – Graduação em Trânsito – Gestão da Mobilidade Urbana e Saúde Pública da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito para a obtenção do título de especialista. CURITIBA 2009 CLAUDINEI MOREIRA DIAS TOMAS A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA E DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA Monografia apresentada ao Curso de…

| A P O S T I L A S | E XA ME NOTÍCIAS LEGISLAÇÃO CONTRATOS JURISPRUDÊNCIA DICIONÁRIOS PODER JUDICIÁRIO FACULDADES BIBLIOTECAS C ONCURSOS AULAS SÚMULAS DA OAB | D O UT RI N A | A RT I G O S PROCEDIMENTOS MONOGRAFIAS C HATS JURÍDICOS PETIÇÕES PUBLICAÇÕES LISTAS DE DISCUSSÕES PEÇAS PROCURAÇÕES SITES JURÍDICOS E VENTOS VÍDEOS BLOGS JURÍDICOS SOBRE O SITE C ADASTRE-SE CESMAC - Grade Anterior Criminologia Título…

mulheres do município de Macaé/RJ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense – Pólo Universitário de Rio das Ostras. Monografia aprovada em ____/____/____ Banca Examinadora ____________________________________ Prof. Ms. José Rodrigo Adams Orientador Universidade Federal Fluminense ____________________________________ Profª. Ms. Leile Silvia Candido Teixeira…

coloque veneno na sopa da velhinha ("AH! Sogrinha... Sua sopa é tão gostosinha..."). Ela toma o seu caldinho com sofreguidão e cai morta no chão. No nosso Código Penal (vocês verão isso mais tarde), na parte especial, há o crime denominado "homicídio", que assim dispõe: Artigo 121: Matar alguém. Pena: Reclusão, de seis a vinte anos. Melhor observar que, na verdade, na hipótese retratada, não se trata da figura simples do "caput" (cabeça do artigo), mas sim da conduta qualificada…

prática brasileira sobre Desenvolvimento Sustentável (2009-2011) Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para a conclusão de curso de Graduação em Relações Internacionais. Orientador: Miguel Borba de Sá Rio de Janeiro Dezembro 2011 RENATA MACHADO VAZQUEZ O discurso e a prática brasileira sobre Desenvolvimento Sustentável | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Relações…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Francisco Werlon Silva Crato 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPESQ CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia Jurídica apresentada