Monografia Redução De Homicídios

RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012 SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Luciano de Oliveira…

Constituição Federal de 1988, através dela encontramos mecanismos que vieram fornecer aos diversos seguimentos como o da população idosa o direito legal e programas e ações executadas pela Assistência Social em prol do idoso. O objetivo geral desta monografia é compreender o desenvolvimento da efetivação de promoção e autonomia da população idosa. Os objetivos específicos são: identificação dos mecanismos em atenção às políticas sociais ofertadas aos idosos; desenvolver uma…

CACHOEIRA DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) INGRID SOUZA DA ROSA Cachoeira do Sul, junho de 2011. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CACHOEIRA DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA…

criminalidade. Após um trabalho em conjunto envolvendo o policiamento e a comunidade, foram obtidos resultados surpreendentes. Outro exemplo é o Jardim Ângela em São Paulo/SP, o qual, segundo a ONU, era o local mais violento do mundo, com trinta homicídios por dia. O Estado de São Paulo, é o que tem apresentado resultados mais positivos quanto ao desenvolvimento do Policiamento Comunitário. Em 1997, foi implantado oficialmente e conta atualmente com 182 companhias experimentais e 232…

é proibida, pois o médico incorre no crime de homicídio. “Se o estado respeitasse a dignidade da pessoa, em primeiro lugar, a eutanásia poderia ser permitida, conforme o caso”. Lei 8080/90 - Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros…

mais precocemente fazendo uso do álcool. Segundo a SENAD (2010) os efeitos do álcool se estendem para além das conseqüências de saúde do usuário, gerando um conjunto amplo de custos sociais advindos com os altos níveis de violência interpessoal, homicídios, comportamento sexual de risco, uso inconsistente de preservativos, aumento da incidência de doenças infecto-contagiosas e acidentes com veículos automotores, resultando em uma perda significativa dos anos potenciais de vida desses…

FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA BRUNA CARVALHO GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE IPATINGA – MG 2011 BRUNA CARVALHO GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA –…

PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maurício de Nassau no 10º período do curso de Direito, noturno. Orientador: Prof. Rubens Bueno Neto Maceió 2015 Monografia apta doutrinariamente a ser depositada: ___________________________________ Prof. Especialista Rubens Bueno Neto Orientador Doutrinário Monografia apta metodologicamente…

PÚBLICAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Maristela Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá Londrina 2008 Maristela Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008…

intelectuais carioca. Expresso aqui minha admiração e o referencio como símbolo de qualidade humana. De maneira especial, celebro as afinidades intelectuais e o afeto que me unem ao Professor Joanício Álvaro da Silva Júnior, (orientador desta monografia), respeitado profissional, cidadão íntegro e do bem. Na globalização do bem, o convívio, ainda que breve ou eventual, com pessoas dignas, como as Professoras Valmira Fontes de Menezes (grande amiga e inesquecível gestora do…