Monografia Redução De Homicídios

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

acerca das percepções da sociedade sobre os aspectos desencadeadores da violência praticada por jovens. Utilizou-se como metodologia o estudo bibliográfico, através de dissertações de mestrado do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UEFS e monografias de graduação em Enfermagem da UEFS, que problematizam sobre esta temática, confrontando-se as leituras realizadas com fatos que marcaram a sociedade na década de 2000 e que foram tema de interesse da mídia nesse período. Um…

se deve, primeiramente, ao fato de que a exclusão por indignidade é um assunto muito abordado na sociedade e no convívio familiar nos dias de hoje, tendo em vista os inúmeros casos onde o herdeiro comete, na grande maioria das vezes, o crime de homicídio contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, com o objetivo de ficar com a herança deste. Por fim, a escolha do tema se dá pelo relevante interesse da acadêmica pela matéria, em face de sua identificação com o assunto resultado este do

tipificada no artigo 131 do CPB, sem intenção de matar, pois a doença tem tratamento e mesmo sem cura, o portador pode viver uma vida normal. Há uma grande polêmica em torno dessa decisão, afinal, transmitir dolosamente o vírus do HIV é tentativa de homicídio ou o agente tem apenas o fim de transmitir a doença? Para essa importante decisão, é necessário a análise das circunstâncias em que ocorre o delito. É importante ressaltar, que se a transmissão do vírus ocorrer através de um…

EUFROSINA SARAIVA SILVA Goiânia 2011 ANA CAROLINA SILVÉRIO DE MORAIS REIS DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientadora: Ms. Eufrosina Saraiva.

A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fabrinny Neves Guimarães GOVERNADOR VALADARES­MG 2008 3 DIEGO TORRES MAFRA GILBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOURA DUARTE A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia…

ELEMENTOS CONSTITUINTES DAS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA: DE ADOLESCENTE INFRATOR À VÍTIMA FATAL RESUMO Monografia abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil à ineficácia do Código Penal brasileiro diante da evolução do tempo e da criminalidade. O Brasil é um dos países que conta com as melhores legislações penais do planeta, em que existem previsões de penas para crimes…

Resumo Esta monografia remete a redução da maioridade penal. A proposta de redução da inimputabilidade penal é apoiada por argumentos frágeis, na medida em que distorcem a origem do problema decorrido da ausência de politicas publicas verdadeiramente efetivas. Nesta monografia será abordada a discussão a respeito da questão da redução da maioridade penal, no que tange às suas possibilidades e efeitos. Será feito ainda uma análise das propostas de emenda à constituição, apresentadas…

deste individuo uma conduta compatível a todos os portadores deste estigma. É o que diz o detento provisório Antonio “As pessoas quando vêem a gente lá fora, logo aponta, ele tava preso, mas não acredita na nossa mudança” detento condenado por homicídio, mas aguardando recurso. Este relato só vem a enfatizar o estudo de Goffman que revoluciona apontar que na sociedade moderna não são necessariamente marcas corporais visíveis, podendo ser marcas construídas socialmente. Os criminosos…

uespi campus DOUTORA JOSEFINA DEMES coORDENAÇÃO DO curso de direitO MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a obtenção do título de…