Monografia Reducao Maioridade Penal

POLLYANNA CARVALHO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a elaboração, redação e apresentação do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso da acadêmica Pollyanna Carvalho da Silva do 9º período de Direito da Unirg, turno matutino a ser apresentado para fins de exigência acadêmica de conclusão de curso. Orientador: Professor Sady Pigatto GURUPI/ TO NOVEMBRO DE 2011 1. INTRODUÇÃO Este projeto…

CURSO DE DIREITO ARAYSA AMANDA DE ARAÚO MEDEIROS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA IMPUNIDADE RELATIVA JOÃO PESSOA 2014 ARAYSA AMANDA DE ARAÚJO MEDEIROS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA IMPUNIDADE RELATIVA Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito…

Estrela Junho de 2013 Pros e Contras Maioridade Penal Projeto de Pesquisa apresentado às disciplinas como parte integrante da avaliação do 1º Trimestre. Orientação: Carmela Estrela Junho de 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS............

aumentado. Há respeitáveis vozes defendendo a diminuição da maioridade penal, entretanto grande parte dessa corrente a condiciona à comprovação do desenvolvimento intelectual e emocional do adolescente entre 16 e 18 anos7. Adoção do sistema biopsicológico (ou biopsicológico normativo ou misto), onde as pessoas nessa faixa etária necessariamente serão submetidas a avaliação psiquiátrica e psicológica para aferir o seu grau de amadurecimento. O grande inconveniente dessa opção está na…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA INCOSTITUCIONALIDADE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.Introdução 4 2. Problema 4 3. Justificativa 4 4. Objetivos 5 4.1 Objetivo geral 5 4.2 Objetivos específicos 5 5..Forma de realização 5 6. Metodologia adotada 5 7. Fundamentação teórica 5 a 6. 8. Cronograma 7 9. Referências bibliográficas 8

questão da redução da idade penal, que alteraria a Constituição Federal, prevendo a redução para os 16 anos de idade. O sentimento de justiça, a vontade de cessar a violência desenfreada comandada pelo tráfico, a inocência da criança que se envolve com a comunidade criminosa e acaba tornando-se vitima do sistema criminal, tudo deve ser visto não só pelo profissional da segurança pública, mas também por toda a sociedade, para que se possa tomar a decisão mais correta no que tange a…

Introdução REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL. MAIOR IDADE PENAL NO BRASIL, NO MUNDO, A FAVOR E CONTRA. O jovem infrator não mede as conseqüências de seus atos, cometendo desde furtos, assaltos até crimes hediondos como homicídios, estupro, tráfico de drogas, e a cada ano este índice só aumenta, isso só mostra que está sendo necessário tomar medidas drásticas para reduzir estes índices e devolver paz a sociedade. O levantamento em oito estados revela que, para cada adulto preso, mais…

LEITE MANASSÉS ARAÚJO MONALIZA PORTO MAZZA VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Feira de Santana – BA Março de 2014 ALBERTO MOURA LIMA JUNIOR ANDRESSA CARDOSO SANTOS CRISTIANE NILCE SANTOS AZEVEDO VIANA JORDÂNIA LEITE MANASSÉS ARAÚJO MONALIZA PORTO MAZZA VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anísio…

Senado “ressuscita” redução da maioridade penal Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais POR EDSON SARDINHA | 18/03/2014 18:46 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA COMPARTILHARIMPRIMIR CNJ Autor da PEC, Aloysio diz que palavra final sobre redução caberá a juiz.…

Tema: Criminalidade Recorte do Tema: Criminalidade infanto-juvenil. Introdução: Este projeto de monografia aborda um importante tema de discussão da sociedade atual, o problema da crescente criminalidade no Brasil, que tem se tornado cada vez mais frequente nesse país violento em que vivemos. Entre os motivos para os altos índices de criminalidade no país podemos indicar vários fatores, como o crescimento dos grandes centros urbanos que leva ao crescimento das favelas, devido a falta de