Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE…

DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade de Tecnologia e Ciência, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof.: Fábio Santos Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do Prado. Presidente Prudente 2012 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA em convênio com a Escola Superior de Magistratura – ESMEC, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor Carlos Augusto Leitão Fortaleza-Ceará 2008 iii Alexandre Henrique Vieira Braga POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à…

vida. AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais que sempre estiveram ao meu lado e me proporcionaram condições adequadas para que eu conseguisse atingir meus objetivos de vida. Ao meu avô que sempre esteve disposto a ajudar, bem como é uma das minhas maiores fontes de estímulo e dedicação. A toda minha família, especialmente ao meu tio Adenildo Ferreira Maciel, pois sei que posso contar com ele sempre que precisar. A minha namorada Ynara Laiza Maria de Souza, que buscou ao máximo ter…

pdfMachine. Get yours now! UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA FRANCIELE CAROLINE ALVES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Clóvis Demarchi Itajaí, outubro de 2006 pdfMachine Is a pdf writer that produces…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE Janara Maria Mendonça da Cunha Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Rena Gomes Moura FORTALEZA/CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau…

FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS ZENACLEIDE COSTA NOJOSA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério para obtenção do grau Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Samuel Miranda Arruda FORTALEZA - CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para obtenção…

Madeira do Nascimento 10º Período Noturno. Governador Valadares – MG Maio/2011 FERNANDA MADEIRA DO NASCIMENTO O TRIBUNAL DO JÚRI: a influência exercida pela mídia junto à opinião pública quanto ao convencimento dos jurados Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação (a) do professor Artur Gonzaga da Costa.…

fazem parte do sistema imunológico, ou seja, células responsáveis pela defesa do nosso organismo. Em relação à tipicidade, a transmissão dolosa do vírus do HIV, ou seja, com consciência e vontade do agente, fora julgada à luz do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, pois a AIDS era considerada uma doença letal. Atualmente, o STJ entende que a transmissão geralmente ocorre com o fim de transmitir a outrem moléstia grave, tipificada no artigo 131 do CPB, sem intenção de matar, pois a…