Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Pamela Cristina Teline Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2007 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de…

em DireitoImprimirRSSPrescrição Penal: Extinção da Punibilidade INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.A IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA PROCESSO PENAL BRASILEIROPor: Fernanda Lizandra Fonseca da SilvaOrientador: Professor Francis RajzmanRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011.INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTREA IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL…

percebem diferentes; eles reconhecem a importância da luta para a sua formação, mas veem que a escola de seus filhos não valoriza os saberes do campo. Veja outro exemplo: O público-alvo é composto por mulheres de classe média, com formação superior, idade entre 30 a 55 anos e que ocupam por mais de 10 anos cargos de liderança. Possuem visão empreendedora e buscam oportunidades de abrir o negócio próprio dentro dos próximos 12 meses. É possível dizer que descrever algo é como fazer uma…

USO E DO TRÁFICO DE DROGAS RECIFE 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS: POLITICA ANTIPROIBICIONISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E DO TRAFICO DE DROGAS Monografia apresentada à banca examinadora da faculdade de direito do recife, universidade federal de Pernambuco como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Cláudio Roberto Cintra Bezerra…

crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à Faculdade Integral Diferencial – DeVry Brasil como requisito para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Ma. Adriana Borges Ferro Moura TERESINA

com o propósito de ressocialização. Por meio do desempenho das atividades laborativas ou através do estudo, o condenado resgata parte da reprimenda que lhe foi imposta, abreviando o tempo de duração. Este direito está amparado na Lei de Execução Penal, beneficiando o condenado que cumpre pena no regime fechado ou semiaberto que estude ou trabalhe, e para os condenados que estão no regime aberto ou de liberdade condicional, é permitido remir parte da pena pelo estudo, desde que…

PROMOTORA DE CURSOS E EVENTOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: SAÚDE PÚBLICA ÉRICA APARECIDA ESTEVAM DESAFIOS DA REDUÇÃO DE DANOS NO USO DE DROGAS COMO POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL MOGI MIRIM 2011 ÉRICA APARECIDA ESTEVAM DESAFIOS DA REDUÇÃO DE DANOS NO USO DE DROGAS COMO POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do titulo de Especialista em Sanitarismo, Curso de…

concerne a maioridade penal, pois para alguns especialistas o ECA contribui para aumentar o sentimento de impunidade no país. Se formos atrás das estatísticas nacionais, veremos que são inúmeras as infrações cometidas por jovens e adolescentes. Este é o grande debate que está posto na sociedade brasileira atualmente e que, dependendo do ponto de vista, todos os segmentos interessados na questão reivindicam para si lógicas próprias de justificativas. Esta monografia tem como…

PESSOA 2007.2 1 CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ms. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. Área: Direito Penal JOÃO PESSOA 2007.2 2 CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA…

WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIESP, como requisito parcial à conclusão do 2º semestre para o grau de Bacharel em Direito na Disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar do Direito II. Professor orientador: Dr. Murilo Barros de Camargo BOITUVA - SP 2013 WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL MONOGRAFIA Banca examinadora: Professor Dr. Murilo de…