Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Lei n° 11.340/2006 Monografia elaborada como exigência para obtenção de bacharelado no curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Orientador: Willians Zaina JATAÍ-GO 2009 LEYD ALVES DE OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Lei n° 11.340/2006 Monografia defendida no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí, para a obtenção do grau de

OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? GOVERNADOR VALADARES SETEMBRO/2009 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE - CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXILIO AO SUICÍDIO? Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIVALE como requisito indispensável para a graduação em Direito. Aprovada ( ) Aprovada com louvor ( ) Aprovada com restrições ( ) Reprovada ( ) Professor:…

Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A monografia jurídica, ”A pedofilia no âmbito da…

A POLÍTICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL Itumbiara, junho de 2013. SABRINA SILVEIRA DE SOUSA A POLÍTICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino

IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Apresentação de monografia à A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal e Processo Penal Por: Fernanda Lizandra Fonseca da Silva. AGRADECIMENTOS Esta monografia é resultado de inúmeras pesquisas, reafirmando a sentença de que não outra forma de crescimento, se não através do conhecimento. Concretizou-se somente porque eu acredito que o estudo é essencial pra o…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO MARCELLA FERREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Carlos Roberto da Silva Itajaí(SC), Novembro de 2008. II AGRADECIMENTO Aos meus…

DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Ms. José Herval Sampaio Júnior.…

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Ana Paula Lima de Melo e orientação metodológica da professora Elane Silva Pereira. Fortaleza – Ceará 2010 RENAN MONT'ALVERNE AGUIAR Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Monografia apresentada à banca examinadora e…

PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA, NOV/2009 3…

ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E O PAPEL DA MÍDIA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL AUTORA: GISELLE MOREIRA DOS SANTOS RIO DE JANEIRO 2007 Giselle Moreira dos Santos ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E O PAPEL DA MÍDIA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso de Graduação da Escola de