Monografia Recuperação Judicial

INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social Recife 2011 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco como requisito parcial para a conclusão do curso de Graduação em Direito. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social…

BRUNO ROGÉRIO GOBBI LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PODE SER CONSIDERADA UMA ALTERNATIVA PARA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL? Monografia parcial apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientadora: Prof. Alexsandra Marilac Belnoski CURITIBA 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos àqueles que…

Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Brasília 2011 ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito…

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O direito à saúde é garantia constitucional fundamental, elencada no art. 6ª da Constituição Federal. Esse direito fundamental é um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, frente à grande demanda de ações judiciais buscando o fornecimento de medicamentos e outros pedidos inerentes à saúde, os entes federativos alegam a reserva do possível. Poderá então, o direito fundamental à saúde ser sobreposto à disponibilidade de recursos financeiros por parte dos entes

Colocação em Família Substituta. Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento. Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente. Dos Recursos. 6.10. Do Ministério Público. Do Advogado. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos. Dos Crimes e Das Infrações Administrativas. Dos Crimes. Dos Crimes em Espécie. Das Infrações Administrativas. 7. DIREITO PENAL 7.1. Da Aplicação da Lei Penal e do Crime. Da…

estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores à decretação da falência, até o limite de 5 (cinco) salários-mínimos por trabalhador, serão pagos tão logo haja disponibilidade em caixa. De acordo com a lei, no momento em que o administrador judicial tiver disponibilidade econômica em caixa, deverá pagar aos seus empregados os salários atrasados referentes aos 3 últimos meses antes da decretação da falência, com o limite máximo de 5 salários-mínimos por trabalhador. Esse…

da ação de busca e apreensão de propriedade fiduciária e de forma reflexa a relação de direto material firmada entre alienante e proprietário fiduciário. O tema a ser abordado nesse trabalho científico, traz aqueles que militam na área de recuperação judicial de créditos inadimplidos decorrentes de contrato de financiamento, uma série de questionamentos a respeito da consolidação da posse plena e propriedade do bem nas mãos do autor após o cumprimento da liminar, início do prazo para…

ANÁLISE JURÍDICA BRUNA MARTINS DANTAS TEIXEIRA TERESINA/PIAUÍ 2013 BRUNA MARTINS DANTAS TEIXEIRA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA DO TRABALHADOR RURAL: ANALISE JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista Direito Previdenciário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes …

2013 ALEX SANDRO MASSOTE A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E OS CREDORES Monografia apresentada ao curso de Direito,da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Me. Maria Lúcia Porcel Pinto AVARÉ-SP 2013 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA - FSP DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULO: A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E OS CREDORES AUTOR: ALEX SANDRO…

RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito / Universidade de Cuiabá como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Jorge Henrique Franco Godoy e do professor Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE…