Monografia Recuperação Judicial

pelo tratamento ao qual irá ser submetido; • Reabilitação: Os idosos têm direito a receber medicamentos do Poder Público, especialmente os de uso continuado, assim como próteses e outros recursos relativos ao tratamento para reabilitação e recuperação da saúde. Por isso, analisando o contexto da realidade do idoso, faz-se necessário analisar o Estatuto do Idoso, pois em seu cotidiano sofre violências, discriminação e preconceito da sociedade.

sociedade. O controle do desempenho da arrecadação deve ser realizado em consonância com a previsão da receita, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições.2.4PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: É um instrumento muito útil para o governo e à nação. Constitui-se na verdade na…

Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre). NITERÓI Dezembro / 2010 MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Monografia apresentada à Banca examinadora…

decisões judiciais; cirúrgia bariátrica. Abstract: This article aims to analyze the legal and social relevance of the recent judgment of the claim of breach of fundamental precept n°. 54 by the Supreme Court to Brazilian society and the relationship between this trial and the neoconstitutionalism judicial activism practiced by the Supreme Court. Keywords: ADPF n°. 54; Anticipation therapeutic of child-bearing; anencephalic fetus; interpretation according to the Constitution, …

de desenvolvimento psicossocial (0 a 12 anos de idade) dentro e fora do ambiente familiar, abordando as consequências do abuso sexual na sua formação social e a consequente revitimização à qual o menor é submetido no vigente sistema de inquirição judicial e extrajudicial. Visa também demonstrar que é possível proteger psicologicamente os menores, evitando a repetição excessiva de interrogatórios e os danos provocados na busca de produção de provas. Palavras chave: abuso sexual…

tomada de decisão), quanto aos demais stakeholders envolvidos. 7. REFERÊNCIAS ANGOTTI, Marcello. Proposta de um modelo de apoio à gestão para a análise DuPont em empresas: aplicação no segmento de carnes e derivados da Bovespa. 2007. 79 f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis)- Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007. ANGOTTI, Marcello. Análise Dupont como ferramenta de apoio às decisões de investimento em ações.…

inexistência jurídica, anterior mesmo à ineficácia. Não se trata de uma mera discução terminológica. A declaração de uma inexistência jurídica prescinde de qualquer ação, forma ou prazo. As nulidades absolutas, de sua vez, reclamam seu reconhecimento judicial (sua desconstituição), se não ao longo do processo, por ação recisória, ficando jungidas (limitadas) ao prazo decadencial a que se refere o artigo 495. Leva-se em consideração, ainda, se a ausência do litisconsorte necessário pode…

3 o Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança Volume 1 3 o Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança realização O crédito imobiliário no Brasil viveu, no passado, enormes problemas, que ainda hoje se apresentam nas discussões sobre os sistemas de amortização e as dezenas de milhares de ações que tramitam no Judiciário e contestam os contratos livremente assinados entre as partes e baseados nas disposições legais em vigor. …

RESPONSABILIDADE FISCAL FORTALEZA/CE 2012 CONTABILIDADE PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Monografia apresentada ao Curso de Ciências contábeis, sob A orientação da professora MS. como Requisitos para conclusão do Curso. FORTALEZA/CE 2012 Monografia Apresentada 06 / 06 / 12 Banca Examinadora __________________________________ Orientador (a):…

TCC ARTIGO CIENTIFICO SUGESTÃO DE TEMAS DA ÁREA CONTÁBIL OBSERVAÇÕES: Esses temas/títulos foram copiados de monografias já realizadas, de assuntos discutidos em congressos, seminários e outros eventos da área contábil, outros de criação própria e também, pesquisado na internet e em obras e artigos de contabilidade. Esta relação de temas deve ser utilizada exclusivamente como fonte de orientação, para ajudar no direcionamento do orientando para um assunto